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set 17, 2018
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Se não é utópica, me diga onde existe essa tal liberdade

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Me diga um lugar onde isso existe!

Essa é a pergunta que já espero encontrar ao iniciar um debate sobre liberdade.

Querendo fazer uma crítica definitiva, o argumentador que possui restrições à liberdade invoca imediatamente a questão: “Me dê um exemplo de um país onde isso funciona”. Ora, o argumento é por completo contraditório, essencialmente, é como perguntar em qual fazenda de escravo a liberdade funciona e vou explicar o por quê.

Mesmo sem saber, o indivíduo que critica a liberdade o faz apoiado no animal político de Aristóteles complementado por invocações ao conceito dos filósofos Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau, esses legitimam a existência de governos acima da liberdade dos governados, o crítico da liberdade utiliza o conceito do contratualismo ao afirmar que um indivíduo não é escravo, pois esse optou estar sob a égide de um contrato social — algo como: é o preço que se paga por viver em sociedade.

A liberdade é essencialmente o completo respeito à propriedade privada de Locke, dou ênfase na palavra “completo” porque não existe meia liberdade, veja que, se você é meio livre, é também meio preso. Para Locke, cada homem é proprietário de sua própria pessoa, sobre a qual mais ninguém detém direito algum. O trabalho do seu corpo e o labor das suas mãos são seus e é por essa via que a transforma em sua propriedade. Propriedade privada não é apenas a mercearia do seu João, propriedade privada é o aquilo físico que pertence a alguém também físico, uma casa, um veículo, o corpo humano é uma propriedade, inclusive o que compõe o corpo, tal como um dedo, o dinheiro é propriedade daquele que honestamente o possui. Tendo apresentado os personagens propriedade e contrato social, é sob eles que esse artigo se desdobrará.

Os defensores da liberdade-até-certo-ponto alegam que a liberdade é algo inferior ao estado e deve estar ao subjugo deste. O estado, tal como Rousseau descreveu, é o ente responsável por limitar a liberdade dos indivíduos, pois sem limites, os indivíduos matariam uns aos outros, Thomas Hobbes complementa Rousseau no raciocínio: “o homem é o lobo do homem”. O crítico reconhece a liberdade como algo bom em sua maioria, porém admite que um homem livre é livre também para cometer o mal. Disso resulta a criação do estado mediador, tal como Aristóteles propôs, dado que, para esse, o homem é um animal político. Ora, aqui deve-se questionar, qual é a relação entre o político de Aristóteles e o monopólio dos contratualistas. O animal político só fará política se existir um estado monopolizando as decisões em último nível? É evidente que não, nosso relacionamento cotidiano nos mostra que, deontologicamente, fazemos política. Se hoje o estado deixasse de existir, a política continuaria existindo, negar isso é apenas o natural vício social em acreditar que política é sinônimo de estado. Por conseguinte, o lobo de Hobbes é fundamentado na irracionalidade de que, se dois lobos escolherem um terceiro, esse deixa de ser um lobo para ser uma ovelha. Não há lógica em supor que, se mal, um ser humano passará a ser bom só por ter sido eleito para ser bom. São nessas contradições que o crítico da liberdade, mesmo sem saber, fundamenta seu argumento de que cercear a liberdade é o melhor caminho.

Filósofos do contratualismo

Filósofos do contratualismo

Assumindo o exposto pelos filósofos do contrato social citado anteriormente, o crítico se vale da incoerência para justificar que a propriedade privada está sob domínio do estado, ora, se o estado decide o que posso ou não posso fazer ou consumir está desconsiderando minha liberdade sob minha propriedade, o corpo. Se o estado é quem decide se posso ou não vender laranjas, está atentando contra minha propriedade laranja, se o estado toma uma parte do meu dinheiro com o pretexto de fazer algo bom, está atentando contra minha propriedade, o dinheiro, por fim, se o estado proíbe a secessão, está atentando contra minha propriedade no claro interesse em proibir a concorrência.

É o estado, que o crítico da liberdade acredita, quem limita indicar a resposta para a pergunta de “onde é que existe um país que isso funciona”, é o estado do crítico à liberdade que proíbe a minha liberdade de viver em liberdade e afirmar que minha casa é meu país. Vivemos em um mundo estatista, esses não reconhecem em mim uma propriedade independente vivendo sob preceitos próprios, do mesmo efeito são acometidos os indivíduos defensores do estatismo, esses só conseguem reconhecer como estado, aquele reconhecido por estados de direito que só ele reconhece, outra clara contradição.

A indicação frequente do crítico à liberdade recorre ao famoso dito popular: “os incomodados que se mudem” ou seja, “não gostou vai embora”, mais uma afirmação contraditória, pois parte do pressuposto que o “todo” tem um dono e esse dono é o estado, estado que existe apenas porque os defensores convalidam, o estado como conhecemos é uma criação humana, não é uma condição humana, tal como a sociabilidade ou a fome. O defensor do estado se arroga como filho do estado e acredita possuir o direito de se fazer prevalecer junto da maioria de que minha propriedade está à mercê de sua verdade, ora, apesar de parecer, o que a maioria acredita ser verdade não passa a ser verdade apenas por causa disso. Se assim fosse, poderíamos dar como errado o indivíduo que foi assaltado por estar em menor número que seus algozes, ou de forma ainda mais incisiva, dar como errada a fome no indivíduo que não ter o que comer.

O crítico à liberdade cita o conceito de condomínio para justificar o conceito de estado, outra incoerência, o convívio social e financeiro de um condomínio são opções, condomínio vendem uma parcela da propriedade privada apenas para quem quiser comprar, condomínios são regidos por um contrato, aceita o contrato aquele que livremente optar por isso. Um condomínio não proíbe a construção de outro condomínio na propriedade vizinha, um condomínio não impõe regras fora de sua propriedade. Contratar o serviço de um condomínio é tão opcional como escolher fazer compra no supermercado x ou y. É evidente que, uma vez contratado, estabelecem-se regras, mas essas foram aceitas de livre vontade pelos indivíduos que optaram por elas, ainda assim, tais aplicam-se somente aos optantes. O contrato de um condomínio é real, existe, é assinado e pode ser cancelado, já Rousseau não nos permite ver o contrato social, não permite sequer o distrato. O que diferencia um condomínio do estado como ele é hoje é o consentimento. É possível interpretar um condomínio como um estado, a liberdade não restringe a organização de estados, a liberdade apenas afirma que o indivíduo deve consentir em associar e desassociar de quem ou do que quiser quando quiser. O crítico da liberdade aponta para a constituição estatal alegando ser ela o contrato social, nova contradição, pois o aceite da constituição como uma regra aceita por mim pressupõe que anteriormente eu optei pelo contratualismo que me subordinaria a esse posterior contrato-constituição.

Por fim, pode-se concluir que exemplos de onde funciona a liberdade são encontrados em qualquer propriedade, somente aquele que nega a existência da propriedade privada é que não consegue enxergar.

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Libertarianismo
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É um empreendedor, profissional em tecnologia da informação. Ex-socialista militante. Pratica o livre estudo de filosofia e economia desde 2010. Em 2013 tornou-se libertário clássico e passou ao anarco-capitalismo no ano de 2015.