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set 22, 2018
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O trabalho sob o feudalismo e a realidade atual

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Os traços característicos do senhorio no período feudal nos trazem um panorama perfeito de como o modo de produção dessa época ainda estava bem distante de libertar as pessoas do jugo exploratório e arbitrário apresentado pelas invasões bárbaras precedentes. À medida em que as grandes propriedades se alastravam ficava evidente que essa nova ordem econômica permaneceria por algum tempo até dar à luz ao mercantilismo e por fim o sistema capitalista de produção. A característica fundamental desse período diz respeito ao domínio quase que absoluto das pessoas que estavam contidas nos limites territoriais do feudo. O memorável historiador medieval Marc Bloch traça um desenho de como esse sistema se desenvolveu até sua implantação,

“Os tributos e as corveias que as oneravam tinham sido apenas, primitivamente, a marca da dependência em que os habitantes tinham caído, relativamente a um chefe de aldeia, de tribo ou de clã, ou um senhor de clientela, pouco a pouco transformados em verdadeiros senhores.”

(A sociedade Feudal – Marc Bloch)

A relação de dependência explícita não dava lugar ao que modernamente se tem costume de chamar mobilidade social. As antigas estruturas evoluíram para um padrão novo que mantinha muitas características peculiares ao período de transição da idade clássica para a idade média. Pequenas variações no que diz respeito a essas características poderiam ser encontradas em algumas regiões da Europa, mas eram simplesmente exceções a uma regra comum,

Quanto às regiões francamente germânicas – cujo tipo mais puro era, incontestavelmente, a planície saxônica, entre o Reno e o Elba – encontravam-se ali também escravos, escravos libertos, e até mesmo, sem dúvida, fazendeiros livres, estabelecidos, tanto uns como os outros, em terras de poderosos, à custa de taxas e de serviços. Mas, na massa de camponeses, a distinção entre dependentes dos senhorios e os proprietários de alódios era muito menos definida, pois apenas se tinham manifestado ainda os primeiros sintomas da própria instituição senhorial.”

(A sociedade Feudal – Marc Bloch)

Fica bem nítido nesse período a próto-síntese do estado moderno com sua relação de domínio sobre os indivíduos e suas posses. O controle final sobre todas as coisas e pessoas era muito mais importante do que a posse física das propriedades. Nas regiões onde esse sistema encontrou resistência, a subjugação gradual foi o meio mais eficiente de torná-lo uma realidade. Bloch nos mostra em linha gerais como se deu essa implantação nos mostrando que foi por abusos constantes da autoridade real e senhorial que esse sistema se impôs sobre os territórios. As estruturas do estado foram utilizadas de maneira inteligente para que o status de dominação se mantivesse na sociedade feudal. A autoridade real e a dos seus funcionários eram um meio a serviço desse sistema que não demonstrava qualquer escrúpulo quando via em perigo a relação de poder que exercia sobre os camponeses e proprietários de terras que estavam sob sua égide. Sendo franco, o sistema se mantinha com a delimitação das funções de cada grupo privilegiado, cada parte funcionando como uma engrenagem de uma máquina maior que representava o sistema feudal. Estavam lançadas as bases do domínio territorial dos estados que foram evoluindo até chegarem na síntese moderna. Ainda dentro desse contexto, fica evidente que havia escravidão, pobreza, subjugação e quase nenhum cuidado em relação aos aspectos de qualidade de vida no trabalho. Vejamos como se comportavam as autoridades reais e senhoriais em relação a todos esses aspectos,

“Em parte alguma, aliás, neste avanço triunfante do senhorio, o abuso da força fora um elemento a desprezar. A justo título, os textos oficiais da época carolíngia se lamentavam já da opressão dos <<pobres>> pelos <<poderosos>>. Estes não estavam nada interessados, em geral, em espoliarem o homem da sua terra; pois o solo, sem braços, pouco valia. O que eles desejavam era submeter os mais fracos, juntamente com seus campos.”

(A Sociedade Feudal – Marc Bloch)

Em adição a isso Bloch nos mostra algumas atitudes típicas e bem parecidas com o modelo de corrupção estatal vigente principalmente em países como o Brasil,

Para o conseguirem, muitos deles encontravam na estrutura administrativa do Estado franco uma arma preciosa. Todo aquele que escapava ainda a qualquer autoridade senhorial dependia, em princípio, diretamente do rei. O que, na prática, queria dizer, dos seus funcionários. O conde ou os seus representantes encaminhavam essa gente para os exércitos, presidiam os tribunais em que era julgada, recebiam dela os impostos públicos que ainda subsistiam. Tudo isto em nome do Príncipe, bem entendido. No entanto, mesmo aos olhos dos devedores, esta distinção era bem clara? De qualquer modo, é certo que os oficiais reais não tardaram em exigir, por sua conta, o pagamento de várias taxas ou de prestações de trabalhos dos súditos livres assim confiados à sua guarda. Normalmente, sob a designação honrosa de presente ou serviço benévolo. Mas depressa, como diz uma capitular, o abuso se tornava «costume».”

“Também não era necessário desempenhar uma função propriamente dita para dispor, legitimamente, duma parte da autoridade pública. Por força da imunidade «franca», que será estudada mais adiante, a maioria dos senhores da Igreja e um grande número de poderosos laicos tinham recebido a delegação duma fracção, no mínimo, dos poderes judiciais do Estado; e, além disso, o direito de receberem em seu proveito alguns dos seus rendimentos.”

(A sociedade feudal – Marc Bloch)

No sistema feudal até mesmo a relação dos detentores de concessão de terras com os senhores feudais estava manchada pela arbitrariedade e a expressiva diferença de poder político que balizava os seus comportamentos. Diante do poder que era exercido, quase não existia margem para contestações jurídicas de possíveis abusos que inevitavelmente ocorriam. E se esse tipo de absurdo era imposto aos concessionários que eram relativamente homens livres, fica difícil afirmar que camponeses ou escravos possuíam qualquer direito de reivindicar melhores condições ou trabalho digno.

Os absurdos, a submissão e a humilhação dos camponeses era prática comum nos feudos. A influência dos Senhores na vida das pessoas era algo inimaginável para as gerações do nosso século,

Se o senhor tem visitas, o camponês cede a sua própria cama para fornecer os leitos necessários para os hóspedes. Quando chegam as grandes caçadas, é ele quem sustenta a matilha de cães. Se finalmente rebenta a guerra, é ele ainda que, sob o estandarte desfraldado pelo chefe da aldeia, se faz soldado de  infantaria ou criado do exército.”

(A sociedade feudal – Marc Bloch)

Dificilmente se vê esse tipo de abuso em qualquer relação de trabalho moderna e, entre homens livres a possibilidade é quase nula. Todos os anseios de liberdade das gerações pós segunda guerra mundial, todos os movimentos sociais, os grupos de pressão, os sindicatos, as associações de classes e categorias profissionais. Tudo isso prova que o capitalismo transformou absurdamente não só as relações entre patrões e empregados, mas o modo como as pessoas reivindicam o respeito a seus direitos e sua dignidade.

E em que condições viviam os camponeses e os trabalhadores comuns nas vilas dos senhorios e dos feudos? Um retrato da situação real deles é feito por Rondo Cameron e seus estudos avançados sobre o tema,

“Os camponeses viviam em aldeias compactas às portas da casa senhorial ou nas suas imediações. As suas pequenas casas tinham um ou dois aposentos, por vezes com um sótão que servia de quarto. A construção podia ser de madeira ou pedra, mas era mais frequentemente de madeira e vimes, com chão de terra, sem janelas e um telhado de colmo com um buraco que servia de chaminé. Podia haver construções anexas para o gado e as alfaias, mas no inverno o gado partilha com frequência os aposentos com as famílias.”

(História Econômica do Mundo – Rondo Cameron)

Nota-se com muita facilidade que toda estrutura de poder exercido sobre os trabalhadores no período medieval os colocava em situação demasiadamente desvantajosa se fizermos esta comparação tendo como base as análises sociológicas dos cientistas sociais e intelectuais da nossa época. Um erro frequente da maioria desses doutores é não aceitar a verdade atestada pelos fatos, a qual demonstra, sem sombra de qualquer dúvida, que as relações de trabalho evoluíram sob todos os aspectos à medida em que o estabelecimento das formas primitivas de apropriação e produção se desenvolviam no sentido de alcançar o capitalismo.

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Revisionismo
https://libertarianstudiesbrazil.wordpress.com/

Gestor de Processos Gerenciais com especialização em Business Intelligence e Gestão Competitiva. Trader de criptomoedas e libertário purista. Contribui para os sites Foda-se o estado e Cidades Empresariais. Fundador da página Tenda Libertária e do site Libertarian Studies.