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set 18, 2017
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Comentários desativados em Anarcocapitalismo como uma anti-ideologia (Refutando rapidamente Ayn Rand e Thomas Hobbes)
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Anarcocapitalismo como uma anti-ideologia (Refutando rapidamente Ayn Rand e Thomas Hobbes)

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É interessante notar que os melhores argumentos a favor do estado usados pelos estatistas em geral constituem, na verdade, quando bem analisados, excelentes argumentos contra o estado. Dois exemplos básicos nos vem em mente de imediato:

1) Ayn Rand argumenta que uma sociedade anarquista não poderia proporcionar uma divisão de trabalho na produção da lei, porque a aplicação da lei, normalmente, requer o uso de força física, e se apenas alguns membros da sociedade estão se especializando no uso de força física, então todos os outros na sociedade ficarão à mercê. Mas se esta é uma objeção à anarquia, por que não é uma objeção ainda mais forte para o estado, já que o estado, ao contrário de uma agência de segurança sob a anarquia, está desprovido de quaisquer rivais, logo, está numa posição ainda melhor para abusar do seu poder? Como Molinari ressaltou, as leis econômicas são universais, não dando brechas para exceções. Rand prossegue vislumbrando uma utopia minarquista em que as ações estatais estão “rigidamente definidas, delimitadas e circunscritas,” enquanto o próprio governo é “como um robô impessoal”, operando livre de qualquer “toque de arbitrariedade e capricho”. Isso pode parecer razoável à primeira vista, mas, afinal, o estado é uma instituição de natureza definitiva, e as ações esperadas disso são determinadas pela sua natureza e não pelos nossos desejos e fantasias. Então a verdadeira questão é se é realista esperar este tipo de operação automática e imparcial de um monopólio centralizado. E de fato, não é. O poder corrompe, porque atrai o corruptível. E o sistema de incentivos de um monopólio estatal é verdadeiramente perverso. A história está aí para mostrar que como tendência geral, a liberdade humana é cada vez mais sufocada pela ameaça estatista.

2) O do Hobbes diz que em estado natural as pessoas iriam reivindicar cada vez mais direitos, ao invés de menos, levando a conflitos incessantes e cada vez maiores. Urge então a necessidade de um arbitrador soberano, acima e exterior à sociedade civil. A ideia jurídica por trás disso é clara: acordos requerem um fiscal externo que os torne vinculantes. O estado não pode portanto seguir daí, pois quem iria tornar esse mesmo acordo vinculante, se não há árbitros fora do estado? De duas, uma: ou será necessária a instauração de outro estado (caindo em regressão infinita) ou o próprio estado hobbesiano está, por si só, em estado de anarquia dentro de si mesmo. Na prática, nos encontramos no segundo caso, onde o estado não está vinculado a nenhum fiscal externo. Não há contratos fora do estado de modo que todos conflitos envolvendo-o (seja dele com cidadãos privados, seja entre ele e seus parasitas) será sempre resolvido dentro de seus próprios mecanismos jurídicos, com suas próprias autoimpostas regras, i.e, com as restrições que ele mesmo, e apenas ele, se impõe a si. Em relação a si próprio, o estado ainda está no estado natural de anarquia caracterizada pela autofiscalização e pelo autocontrole, da mesma forma que a sociedade em “estado natural”. Só que pior: dado que o homem é como ele é, e dado que o estado é formado por homens, ele tem uma tendência natural a mediar seus conflitos em seu próprio benefício, em detrimento dos cidadãos privados. O totalitarismo é seu destino inevitável.

O importante de se notar nesses pontos é que o argumento geral do anarcocapitalismo é na verdade um contra-argumento. Como uma genuína filosofia pró-liberdade, o anarcocapitalismo não nos diz o que é certo, o que deve ser feito para atingirmos determinados fins desejáveis, mas apenas diz, através da lógica e argumentos a priori, o que certamente sabemos que é errado. E o estatismo definitivamente figura nessa lista.

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Direito e Ética
http://ideallibertario.wordpress.com/

Físico, possui mestrado em matemática pura e economia. Hoje está finalizando seu doutorado em Álgebra, ele também é um tradutor e autor de textos libertários tendo colaborado com inúmeros projetos na mídia libertária virtual. Possui diversos artigos e traduções disponíveis em diversos sites libertários e hoje compilados em seu site pessoal Ideal Libertário. Tem foco em interesse na teoria legal libertária. Politicamente é um austrolibertário agorista, anti-político e entusiasta de moedas virtuais como o Bitcoin, tendo escrito e difundido diversos manuais e guias a seu respeito. Também escreve no blog http://lacombilauss.wordpress.com/

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