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nov 3, 2017
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Uma resposta ao texto “Inviabilidade do Capitalismo sem um estado”

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O presente artigo tem como objetivo responder de forma sistemática, robusta e final ao texto Inviabilidade do Capitalismo sem um estado, de autoria de Hugo Alves – que foi publicado na página Um Marxista, em setembro de 2017.

Inicialmente, creio ser importante disponibilizar ao público o acesso à íntegra do texto ao qual me refiro. O mesmo está nesse link. Ao bom observador, será trivial perceber que já realizei algumas ponderações a respeito do conteúdo nos comentários da postagem original. É a partir dessas e com alguns incrementos – principalmente relativos a referências e pontos que não haviam sido explicitamente respondidos sobre a obra de Alves – que tenho a intenção de sistematicamente desconstruir e invalidar a tese apresentada. Os textos com fundo cinza são as falas do Hugo Alves. Cito abaixo o primeiro fragmento a ser respondido:

“Após a onda anarcocapitalista surgir no Brasil, é muito propagado por youtubers, intelectuais libertários, artistas famosos libertários etc que o capitalismo real, isto é, aquele baseado no livre mercado (o livre mercado pleno nunca existiu, pois sempre houve, em menores ou maiores proporções, intervenção estatal na economia), só pode ser validado em uma sociedade sem estado, baseada nas trocas voluntárias e na proteção da propriedade privada, e que o capitalismo com estado na verdade é corporativismo. Primeiro, devemos elucidar de onde vem essa premissa, para só então explicar o porque da mesma ser incoerente e insustentável.”

Afora os notórios erros gramaticais e sintáticos dessa passagem (não pretendo me ater a questões linguísticas exatamente, mas sim conceituais), denota-se de imediato um paradoxo que é: qual a terminologia apresentada pelo autor?

É tudo muito disperso, fala-se em “artistas famosos libertários”, mas… Que artistas seriam esses? Apresentem-me, por favor. Na sequência, há uma breve e não tão errônea explicação sobre o que seria o conceito vulgar de libertarianismo na atualidade. Soa decente, mas é primoroso que algo seja destacado: o autor não define formalmente capitalismo em seu texto. E por que isso seria uma falha?

Tanto capitalismo quanto socialismo são anti-conceitos, como explica o autor libertário Roderick Long[1] usando estruturas do pensamento randiano.

Em suma, o que isso significa? Que está dada como arbitrária a definição de capitalismo aqui. Pressupõe-se instintivamente que temos acá a conceituação do capitalismo como sistema socioeconômico vigente, mesmo que não tenhamos exatamente uma literatura da tradição capitalista feita por quem alcunha “capitalistas”. A definição vulgar de capitalismo é baseada em conceituação, de fato, socialista, em O Capital. É intuitivo que a concepção de capitalismo no mundo moderno seja altamente negativa, pois a sua conceituação usual advém de algo que não apenas concebe mas também já formula uma crítica e balanceia o conceito assim que o concebe.

Não estou aqui a cargo de julgar o que foi balanceado, criticado ou ponderado sobre o capitalismo por Karl Marx, mas sim destacar que capitalismo é um anti-conceito pois, para a Escola Austríaca de pensamento – e é impossível não citá-la ao tratar de anarco-capitalismo, pois é tal escola a que dá as bases teóricas para a tradição, e isso é algo que vem sendo construído desde Frédéric Bastiat, autor francês de meados do século XIX, que pode ser tipificado como um proto-austríaco – o capitalismo não é conceituado exatamente por algo como o sistema socioeconômico vigente; e nem sequer, exatamente, como a acumulação de capital em busca de lucro e manutenção da ordem social, mas sim como algo muito similar ao que o lado esquerdo da força denomina como mutualismo na economia, ou seja, trocas voluntárias entre indivíduos envolvendo recursos escassos. Não serei desonesto: anarco-capitalismo não é mutualismo, existem enormes diferenças e lacunas que definitivamente não os colocam em mesmo grau de igualdade. O que quero dizer aqui é que o que um anarco-capitalista chama de capitalismo não é o capitalismo, mas sim o simples ato de negociar, voluntariamente, algum recurso escasso, o que pode ser caracterizado como mutualismo. Em suma, para um anarco-capitalista, usualmente capitalismo = livre mercado. E ele continua:

“Pois bem, o ponto chave para legitimar uma sociedade anarco-capitalista é a chamada “ética libertária”, que é uma ética que possui algumas regras e princípios, onde é determinado o que é correto e o que não é. Entretanto, há uma determinação absoluta no que é correto e no que não é, ou seja, não pode haver um meio termo. Pra ser mais específico, algo que não satisfaça 100% do que esse princípio ou regra da ética impõe, é ilegítimo. Como um dos critérios incorretos estabelecido pela ética libertária é a existência do estado, não importa se o estado seja grande ou pequeno, a sua existência por si só seria ilegítima.”

No início do parágrafo, o autor declara que o ponto chave para legitimar uma sociedade anarco-capitalista seria um sistema ético. Talvez não seja sabido de todos os leitores mas trago acá: o que busca investigar, na filosofia, qualquer comportamento humano é o que chamamos de ética, ela é uma reflexão, uma investigação sobre a moral, sobre o comportamento humano, sobre os costumes[2].

Sobre a ideia da ética libertária definir regras e princípios, está correto. É uma ética normativa, logo tem por objetivo justificar, fundamentar e formalizar as ações morais e humanas. Outro exemplo de ética normativa é a ética deontológica, de Kant. A parte onde o texto começa a desvirtuar profundamente a ética libertária é quando diz que a mesma tem o estado como um dos cernes do conceito do que é errado. Na verdade, o que a ética libertária definitivamente considera errado é a condição de um contrato forçado, pois, para a correta compreensão da ética libertária, deve-se admitir o dualismo, isto é, corpo e mente como dois elementos distintos e, desse modo, chegar à conclusão de que a mente, comumente, controla o corpo – e assim define-se a auto-propriedade, ou seja, somos proprietários/possuidores (Rothbard não faz distinção entre posse e propriedade) de nossos corpos, para o anarco-capitalismo.

Esse é um conceito absoluto dentro da tradição anarco-capitalista. Como, igualmente, na ética libertária, violar a propriedade privada é sempre ilegítimo, a violação da auto-propriedade é igualmente ilegítima, o que consequentemente torna a escravidão ilegítima e, também, o estado, pelo simples fato desse elemento paradoxalmente invadir a propriedade com o pretexto de mantê-la. Para o anarco-capitalista, o que de fato mantém a propriedade privada é um conceito chamado auto-defesa – fortemente especificado por Max Stirner como propriedade dependente do eu-proprietário[3], ou seja, aquilo que é definitivamente seu você deve ser capaz de defender, e isso poderia ser ampliado, para um anarco-capitalista, à uma aceitação de uma sociedade voluntária (sociedade onde todos os cidadãos aceitaram ser cidadãos da mesma, em um contrato não forçado) para com a posse de um bem. Quando alguém olha pra você usando seu celular, é instintivo pensar que o celular é seunão é necessário imaginar uma nota fiscal; as pessoas não pensam nisso naturalmente quando associam um recurso escasso a um indivíduo. E ele segue devaneando sobre a ética libertária:

“Eu poderia citar os diversos erros que essa ética apresenta, como por exemplo o fato de ignorar que mudanças quantitativas são necessárias para que se alcance uma qualitativa, já que a ética libertária considera apenas o critério qualitativo como algo correto ou incorreto, mas isso é assunto pra outro texto. Nesse texto pretendo tratar sobre a não existência do estado para um suposto “capitalismo real”. Como a ética libertária apresenta diversos erros, consequentemente as premissas oriundas da mesma também apresentam erros crassos.”

Nesse segmento o autor recorre a critérios quase que puramente filosóficos a fim de deslegitimar a ética libertária, e para isso, parte de um ponto de vista estritamente materialista, isto é, qualifica mudanças qualitativas como válidas unicamente e apenas se forem precedidas por mudanças quantitativas. A qualidade depende da quantidade apenas no universo tangível. Isso é demonstrável utilizando átomos: ao haver alteração no número de elétrons de um átomo, este desqualifica-se como átomo e passa a ser qualificado íon[4]. Porém, isso é válido apenas para o universo tangível, para a matéria – e acá vale ressaltar: não apenas a conceituação de matéria, mas também toda conceituação tem sua forma não no mundo sensível mas sim no mundo das ideias[5], como diria Platão. Se a verdade não estivesse contida no mundo das ideias, como a ética teria qualquer valor enquanto seu próprio conceito? Se apenas as experiências do mundo sensível são reais, qualquer conceito passa a perder seu valor.

Ademais, a Lei de Hume, formulada por David Hume, eminente filósofo empiricista, denota-se eminente no campo da metaética justamente por ser um contraponto desse pilar que o autor descreve como se fosse basilar a qualquer sistema ético a fim de comprovar sua legitimidade: profere que qualquer derivação de dever diretamente a partir do ser é inválida, pois a ética  – e aqui me atenho à ética normativa – é objeto externo ao nível da ação moral, e sim conceituação que o permeia como justificadora e fundamentadora das ações morais[6].

A normatividade proposta por Hume não tem peso de mera teoria mas sim valor de lei, e isso decorre da própria conceituação de ética normativa enquanto fundamentadora da ação moral por meio da razãoA razão não é elemento da experiência sensível mas sim ponto-chave da epistemologia racionalista, e é por meio dessa teoria do conhecimento, por meio dessa busca da verdade no mundo das ideias e da lógica formal – capaz de validar teses racionais – que é possível a formulação de uma ética normativa que não resvale na Lei de Hume, e logo não derive a norma da condição. Portanto, não há nada de errado com a ética libertária, pelo menos não partindo dos pressupostos enumerados no texto de Alves. Segue:

“O estado é um complexo social intrínseco a sociedade dividida em classes e baseada na propriedade privada, isto é, ele só é necessário devido a essa estrutura societária. O estado, principalmente no que tange o direito e todo o âmbito jurídico, existe para controlar ou eliminar certas contradições sociais geradas pela existência da propriedade privada, onde a principal é a luta de classes (essa pode ser apenas controlável, mas dentro dessa estruturalidade é impossível de ser eliminada).”

Faço acá restrição que já deveria ter sido feita antes em meu texto: ao tratar de sociedade, refiro-me especificamente às sociedades humanas, isto é, constituídas por seres humanos. Trago, en passant, o pensamento stirneriano: na infância, após a fase em que debulhamos, exploramos, simplesmente destruímos os objetos, sentimos certa segurança, ataraxia para com esses e deixam-nos de ser atrativos[7].  É nesse ponto que quero chegar: a posse/propriedade (relembrando que Rothbard não as distingue em sua obra) são processos naturais. Transpassando à linguística, é natural, instintivo que coloquemos prefixos possessivos ao tratar, inclusive de pessoas, como em minha mãe.

O estado, enquanto mantenedor da propriedade privada, é contraditório por sua própria conceituação: é um espoliador que mantém, é um estuprador anti-estupros. Não soa correto que determinado indivíduo não possa espoliar quando é governado por meio de espólios sistemáticos e planejados de modo a manter uma ordem social que tem como objetivo-máter apenas um: furtar à nossa causa. Com o surgimento dos estados modernos, dos patriotismos pelo mundo, o estado deixa de ser mero órgão representativo da Justiça com a prerrogativa de manter a propriedade privada, mas passa a ser igualmente um mecanismo de controle de massas e eminente corpo de homens que representa um sequestrador de causas dos indivíduos. O autor continua sua divagação:

“Desde o escravismo até a sociedade atual, podemos ver que a busca para aumentar riquezas sempre desembocou em guerras, exploração etc, e com tudo isso surgem as mazelas sociais, que atuam de diferentes formas e em diferentes proporções de acordo com as determinações derivadas de um modo de aplicabilidade da propriedade privada em uma sociedade (me refiro aos modelos econômicos que são utilizados dentro do modo de produção capitalista, como o neoliberalismo, keynesianismo etc). Violência urbana, roubos, tráfico de drogas etc são mazelas sociais todas originadas direta ou indiretamente da lógica capitalista de propriedade privada. Como a economia é um jogo de soma zero, isto é, para alguns ganharem, outros têm que perder, a propriedade privada proporciona lucro para os que a detém e apenas o mínimo para a subsistência (em outros casos algumas pessoas ascendem socialmente trabalhando, mas isso é difícil e nunca atingem o patamar dos detentores dessa propriedade privada) de quem trabalha dentro delas.”

Fragmento icônico do texto de Alves, pois denota uma contradição crassa na sua tese: ao mesmo tempo em que a economia é um jogo de soma zero, a economia proporcionou aumento de riqueza. Ou o caro autor não é um dominador de conceitos básicos de administração como a teoria dos jogos ou a desonestidade intelectual emaranhou seus dedos ao digitar tamanha asneira.

Afora o supracitado, gostaria de salientar algo utilizando conceitos do próprio Marx: a superestrutura e a infraestrutura não são um jogo de soma-zero. A tese anarco-capitalista simplesmente inverte o jogo entre essas duas estruturas: o sistema de trocas voluntárias sempre funcionou, apesar das intervenções estatais, ou, a infraestrutura sempre manteve seu metabolismo, mesmo com os golpes da superestrutura. E, como a praxeologia dá aporte a isso, torna-se no mínimo historicista lutar contra essa tese, para um anarco-capitalista. O materialismo histórico-dialético é tão anticientífico quanto a praxeologia. Digo isso pois a invalidação da tese anarco-capitalista normalmente recorre a análises estritamente empíricas, mesmo quando é impossível permear uma visão com detalhamentos sobre as ações econômicas dos atores do período de tempo de qualquer série histórica. Sim, o que quero dizer com isso é que ações tem valor sintético a priori.

Em suma, quando o modo de produção capitalista é moldado pelo próprio modo de produção capitalista, essa modulação é orgânica, não é de curso forçado, é uma mudança natural proporcionada por ações humanas (logo, sintéticas a priori) e que, nos últimos anos, vem desembocando em cada vez menos
pobreza pelo mundo e maior desenvolvimento tecnológico[8]. Essa tese assim como é improvável é irrefutável, de acordo com a praxeologia, pois é simplesmente impossível creditar de forma final qual ator econômico proporcionou isso: o estado ou o mercado. A única certeza que temos é que um desses atores subsiste por meio do consumo, por meio da aceitação, enquanto que o outro subsiste por meio do espólio e da violência sistemática. Ele segue:

“Não tem como o capital acumulado dentro da propriedade privada e o controle das contradições sociais existirem sem que haja uma instituição de coerção, que nesse caso é o estado.”

O uso de força só é legítimo à defesa de uma determinada propriedade caso haja violência/agressão ou ameaça direta de violência contra a propriedade. Enquanto não existirem violentadores/agressores da propriedade, não haverá qualquer causa para o uso de força. Em uma sociedade ideal, onde há respeito absoluto à posse, simplesmente não existem motivos para fazer uso de força e muito menos de usar de coerção. Alves continua em seu raciocínio intuitivo e desconexo:

“Para fazer analises mais concretas sobre como as contradições sociais atuaram ao longo da história demandaria mais tempo e um texto unicamente para isso, por isso não poderei fazer essa analise aqui. Entretanto, não há como negar que guerras, violência urbana, roubos etc sempre existiram devido diretamente a estruturalidade societária baseada na propriedade privada, qual é hegemônica desde o fim das comunidades primitivas e da pré história.”

Tal passagem me soa como precisa-se de análises mais concretas, porém as colocarei em segundo plano e mesmo assim chegarei a conclusões de pressupostos imaginários dessas, que não realizei. Salto lógico terrível, pois basta buscar qualquer documentário sobre a pré-história e visualizaremos o maior período de guerras entre homens, justamente por não haver lei racional como a da propriedade privada[9]. A disputa por recursos escassos era incessável e poderia ser remediada exclusivamente e apenas por respeito, e esse respeito só lhe é legítimo quando subsiste de bases parcimoniosas, mutualísticas; em suma, voluntárias, por assim dizer. Então, o autor marxista chega na “brilhante” conclusão:

“Não há possibilidade nenhuma de uma sociedade pautada na propriedade privada e sem estado se manter, pois em pouco tempo as contradições sociais causariam um colapso em todos os polos da sociedade, o que poderia acarretar no fim da humanidade.”

Não existe contradição social no voluntarismo. A maior contradição social que percebo ultimamente é a de ao mesmo tempo em que um movimento ideológico saca ideários cristãos de equidade a fim de defender algumas bandeiras, esse mesmo movimento pressupor uma segregação em classes dentro de seu próprio sistema econômico. Não existem diferentes classes e o estado não é uma entidade superior ou meramente abstrata – como bem evidenciado por Foucault. O que existem são indivíduos que produzem, que consomem, que negociam e que interagem socialmente; e o que existe é um grupo de indivíduos onde existe uma disputa interna incessante por poder, financiados por espólio sistematizado. E ele segue:

“É de uma ingenuidade muito grande achar que uma sociedade aos moldes do capitalismo seria estabilizada sem a existência de um estado. Além disso, a história prova que não existe uma “auto-regulação” econômica por parte do mercado, muito pelo contrário, pois quanto maior a liberdade das empresas e menor intervenção estatal (não no sentido burocrático, mas no sentido regulador), maior também será a anarquia produtiva, …”

Bom, o que explica a Crise de 1921 ter sido superada com maior facilidade, em muito menos tempo do que a Crise de 1929, onde houve uma imensa intervenção estatal antes, durante e depois?

A falência de empresas não justifica coerção, um sistema de trocas voluntárias pode ser funcional e absolutamente orgânico, usuário de moedas de curso não-forçado, lastreadas em valor como o bitcoin ou qualquer metal. Continua:

“Vale citar também que o estado já salvou diversas empresas e bancos da falência, injetando dinheiro público. Um exemplo claro disso é a crise financeira de 2008, onde os estados nacionais injetaram trilhões nos bancos para evitar a falência dos mesmos, não é atoa que a divida mundial subiu em trilhões após essa crise.”

E vocês ainda chamam isso de capitalismo, paspalhos. Bancos tornaram-se, após o advento das reservas fracionárias, alguns dos maiores vilões do capitalismo. Independente da perspectiva que seja adotada para sintetizar de forma resumida o que é o capitalismo, bancos e governos devem ser vistos como eminentes perturbadores da estabilidade do sistema econômico.

Ao tratar o capitalismo como um sistema de livres trocas, governos e bancos são prejudiciais por fazerem controle de curso forçado da inflação, controlando sistemática e agressivamente operações de câmbio e de circulação de moeda[10].

Ao tratar o capitalismo como um sistema de acumulação de recursos, governos e bancos são prejudiciais ao adotarem políticas que geram dinheiro virtual, tornando o valor das moedas desprezível e automaticamente com tendência inflacionária[11]. O sonho marxista se realiza nesse trecho:

“Após esse longo processo transitório (socialismo), ai sim o estado pode ser abolido, visto que as condições materiais e ideológicas já estariam aptas para sustentar e desenvolver uma sociedade de tal porte estrutural, baseada na propriedade coletiva dos meios de produção e no fim das classes sociais (comunismo).”

Hei de questionar algo acá. Para a maior parte das pessoas, o que está mais presente em suas vidas: a propriedade privada ou o estado? Antes de sermos cidadãos (de forma forçada), somos indivíduos, temos causas, anseios próprios e naturalmente tendemos a considerar coisas como nossas, conforme supracitado no presente artigo. A propriedade privada surge naturalmente como algo que formaliza o sentimento de posse que temos sobre recursos escassos. Uma sociedade baseada na propriedade privada não “funcionaria”, ela já funciona, e agora é hora de superar seus percalços rotineiramente chamados de governos, tornarmo-nos independentes e capazes de afirmar nossa própria ataraxia, capazes de firmar a independência de causa absoluta de cada indivíduo e o direito sobre seus próprios corpos. Segue:

Em suma, contradições sociais, anarquia produtiva, auxilio do estado para salvar empresas, entre outras diversas condições, inviabiliza a sustentação de uma sociedade baseada na propriedade privada sem um estado.”

Em suma, sinta-se disposto a responder tal resposta, caso lhe apeteça. Seja lá o que for defender, nunca abandone suas próprias causas e não seja cooptado por grupos ou por regimentos arbitrários, anacrônicos, que destilem a coerção sobre o pensamento.

Congratulações aos que leram a íntegra, sintam-se dispostos a criticar.

 

 

Referências:

[1]Capitalismo e Socialismo são anti-conceitos”, acessado em 22 de outubro de 2017

[2]O que é Ética”, acessado em 22 de outubro de 2017

[3] STIRNER, Max. O Único e sua Propriedade. Tradução de Antígona e João Barrento. Lisboa, 2004, p. 318

[4] Toda Matéria, “Íon, Cátion e Ânion”, acessado em 23 de outubro de 2017

[5] ROSS, David. A Teoria das Idéias de Platão. Vários tradutores. Título do original: Plato’s Theory of Ideas. Westport: Grenwood Press, 1976

[6] HUME, David. Tratado da Natureza Humana. Tradução de Débora Danowiski. Livro III, Parte I, Seção II. São Paulo, Editora UNESP, 2000, p. 509

[7] STIRNER, Max. O Único e sua Propriedade. Tradução de Antígona e João Barrento. Lisboa, 2004, p. 15

[8] The Economist, “Now for the good news”. 2012. Acessado em 23 de outubro de 2017

[9] HOPPE, Hans-Hermann. “The Ethics and Economics of Private Property”. 2004. Acessado em 23 de outubro de 2017

[10] Lei nº 1807/53.

[11] Banco Central do Brasil, “Resumo das normas dos compulsórios”.

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Estudante de TI, capitalista libertário rothbardiano e participante assíduo de grupos libertários desde 2016. Pretende nos próximos anos expandir exponencialmente seus conhecimentos em filosofia, sociologia e psicologia, afim de contribuir para com o desenvolvimento do libertarianismo no país, corroborando sempre com práticas e métodos agoristas.

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