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Três observações sobre a história do pensamento anarquista

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[Este texto consiste na reunião de uma série de três postagens feitas por Lacombi Lauss em um fórum on-line libertário, com o objetivo de elucidar pontos chaves da história do pensamento anarquista e relacioná-los com o moderno austrolibertarianismo.]


I. Proudhon e a Teoria do Valor-Trabalho

Eu estou terminando agora um longo texto que fiz a pedido de um grande amigo, professor de filosofia no ensino médio, sobre a história do anarquismo, que ele pretende apresentar a uma turma do terceiro ano. Eu gostaria de compartilhar alguns pontos que creio que vão interessar aos libertários e como meus posts ultimamente estão muito grandes, vou dividir esses pontos em três partes independentes. Essa é a primeira.

É de grande valia observar que os primeiros pensadores anarquistas eram profundamente influenciados pelo economista clássico David Ricardo e também que praticamente todos eles partiam de princípios morais para fundamentar suas teorias. Por quê? Bem, o motivo é simples: dado que a economia ricardiana (a mais influente na época) está correta e dado que é apropriado fundar um anarquismo com princípios morais, então todo o conteúdo mutualista e socialista de suas proposições estão incontestavelmente corretas.

O mutualismo era concebido por Proudhon como um sistema de livre mercado baseado em um axioma chamado de “princípio do custo”, i.e., a quantidade de trabalho objetivamente incorporada nos bens. O princípio do custo se deduzia de uma teoria do valor, a qual indicava que o valor dos bens estava determinado, efetivamente pela quantidade de esforço envolvido no processo de produção. Deste fenômeno, Proudhon extraía um princípio moral qual estabelecia que:

“O trabalhador conserva, mesmo depois de receber seu salário, um direito natural de propriedade sobre a coisa que ele produziu. […] O trabalho dos operários criou um valor, logo este valor é propriedade destes.”

A maioria dos anarquistas pré-marxistas concordava neste ponto. Com efeito, esta teoria, embora fosse formulada de forma independente por Proudhon, já estava sendo divulgada principalmente na Inglaterra pelos chamados “socialistas ricardianos”, entre os quais podemos citar Thomas Hodgskin, William Thompson, John Gray ou John Bray, que extraiam as mesmas conclusões da teoria do valor de Ricardo. Esse grupo de escritores ingleses se dedicava a utilizar a obra de Smith e (sobre tudo) Ricardo com base teórica para a defesa dos trabalhadores contra o que consideravam abusos do capital. Nenhum deles estava fundamentalmente errado, dada a economia ricardiana – e nesse caso creio que o correto seria que todo o movimento anarquista continuasse majoritariamente proudhoniano.

Bem, mas como sabemos, David Ricardo e Adam Smith erraram e substituindo a teoria do valor deles pela correta teoria do valor mengeriana, junto com as considerações temporais austríacas de Bawerk – a teoria do capital ricardiana tinha também o problema de ser estática no tempo – as teorias de exploração do trabalho tomam uma nova faceta e a modelagem final do sistema anarquista clásico se torna o anarcocapitalismo rothbardiano, o moderno libertarianismo.

Essa é essencialmente a passagem do libertarianismo clássico para o moderno: é correto fundar o anarquismo a partir de teorias morais, mas os pressupostos ricardianos precisariam dar lugar a uma teoria econômica mais sofisticada, dinâmica e que leve em conta a subjetividade humana.


II. Bakunin e o Livre Mercado

Essa é a segunda parte da série das lições que a história do anarquismo pode ensinar aos austrolibertários. O primeiro post pode passar um ideia errada a quem é totalmente leigo no assunto, a saber, que historicamente o anarcocapitalismo foi um desenvolvimento histórico natural da primeira onda anarquista – os mutualistas ricardianos. Mas isso é falso e, embora teoricamente faça sentido pensar assim, pois, com efeito, a introdução do subjetivismo temporal austríaco e a consequente rejeição da teoria do valor ricardiana nos leva naturalmente a um proto anarcocapitalismo rothbardiano, o fato é que infelizmente surgiu um câncer coletivista no pensamento anárquico nas últimas décadas do séc. XIX.

“Ah Lacombi já sei: você se refere a Mikhail Bakunin” – talvez este seja o primeiro pensamento a vir à mente do leitor. Minha resposta é “não”, e vou tentar defende-la aqui, para depois expor aquele que na minha interpretação histórica trouxe o fundamentalismo coletivista ao anarquismo.

Bakunin, embora tendo apoiado em diversos momentos o ativismo político marxista – curiosidade: a primeira tradução russa do “O Capital” foi feita por ele -, tinha uma base moral e política essencialmente proudhoniana. O fato é que as diferenças reais entre Bakunin e Proudhon surgem fundamentalmente no terreno filosófico. O russo, que adota a filosofia materialista e dialética de Marx, considerava equivocada a postura de Proudhon, que havia herdado a visão mais idealista de Hegel. Mas em filosofia política, ele era praticamente um livre-mercadista. Vou tentar defender brevemente esse ponto, dando então uma justificação à polêmica frase de Olavo de Carvalho de que o livre-mercado é uma condição para o comunismo – lembrem-se que os anarquistas ricardianos pré-Marx e o próprio Bakunin eram chamados de comunistas.

Algumas ideias econômicas desses anarquistas podem surpreender vários libertários da atualidade, dado que se trata de uma faceta de Proudhon e Bakunin quase esquecida. Proudhon, como observado no primeiro post, manifestava mais proximidade com alguns princípios liberais que com algum tipo de livre comunismo – ainda que em seu tempo o comunismo “libertário” não tinha se formulado sistematicamente. Isto se faz ainda mais evidente se observamos sua ideia de federação, como um tipo de organização política baseada no livre contrato – conceito liberal clássico -, e não só como uma ferramenta de organização geográfica e econômica. E não deveria, por isso, nos surpreender que cite entre seus principais “mestres” Adam Smith.

Mikhail Bakunin foi um de seus principais herdeiros intelectuais, e de fato o russo compartilhou alguns princípios econômicos de Proudhon mais que com Marx. O sistema de Bakunin é essencialmente filosófico e político, e não desfruta de uma séria formação sobre economia social – algo que Marx e Engels sempre insistiram em destacar -, apesar de adotar grande parte das teorias proudhonianas. O tributo de Bakunin ao francês é enorme:

“Proudhon: filho de um camponês e por natureza e instinto cem vezes mais revolucionário que os socialistas doutrinados e burgueses, se armou de uma crítica tão profunda e penetrante como implacável, para destruir todos os sistemas deles. Impondo a liberdade à autoridade contra esses socialistas de estado, se proclamou atrevidamente anarquista, e, na essência do seu deísmo e panteísmo, teve a coragem de se declarar simplesmente ateu. Seu socialismo, fundado na liberdade tanto individual como coletiva, na ação espontânea das livres associações, não obedecendo a outras leis gerais da economia social, descobertas ou a descobrir pela ciência, a margem de toda regulamentação governamental e de toda proteção do estado, subordinando, por outro lado, a política aos interesses econômicos, intelectuais e morais da sociedade, deveria mais tarde, e por uma consequência necessária, chegar ao federalismo.”

Bakunin inclusive reconhece que “a liberdade da indústria e do comercio é certamente relevante e um dos fundamentos essenciais da futura aliança internacional de todos os povos do mundo. Amigos da liberdade a todo custo, de todas as liberdades, devem ser igualmente desta.” É interessante destacar também que esses traços individualistas (e também ateu) se devem à influência do grande anind Max Stirner. Com efeito, se tem algo em que Engels tinha razão, é que o anarquismo de Bakunin é uma mistura de elementos proudhonianos e stirnerianos, combinados com algo de materialismo histórico.

Stirner sustentava, influenciado pelo idealismo hegeliano, que em cada período histórico reinava um “espirito” distinto – em termos mais materialistas, uma “ideologia dominante” – que exigia o total sacrifício individual para se alimentar e se expandir, seja “Deus”, o “Estado”, a “Nação”, a “Raça”, etc. Contrapondo a isto, Stirner apresentava sua ideia do Único, o humano individualista e egoísta, que se nega a sacrificar o próprio interesse pelo interesse de um espirito dominante, e sua visão da associação egoísta e de uma sociedade de livres contratos se baseia totalmente nela. Bakunin não chega a tal grau de individualismo mas é nítido que leva elementos fundamentais da filosofia stirneriana em seu pensamento. Como exemplo, podemos citar que Bakunin pega de Stirner a avaliação que faz do indivíduo frente aos grandes “espíritos” que tentam lhe devorar, como o estatismo e o nacionalismo. A estes, ele contrapõe a importância da liberdade individual, criticando as ideologias dominantes que exigem um sacrifício absoluto do homem em favor de uma causa maior, seja a glória do estado ou a glória da nação. A obra Deus e o Estado (1882) é uma representação lúcida e enérgica desta concepção.

Na próxima parte falo sobre o grande desvio autoritário dentro do pensamento anárquico. Por agora, vou apenas deixar a dica: Peter Kropotkin. Ela será mais interessante do ponto de vista do movimento anarquista como um todo pois ficarão claras as discordâncias dentro do movimento, principalmente no que tange a uma das mais fundamentais preocupações dos libertários: a organização de uma sociedade sem estado.


III. Kropotkin e o Desvio Coletivista

Finalmente, aqui está o terceiro e último post da série sobre algumas considerações da história do anarquismo. Na primeira parte, eu comentei sobre algumas características pró livre-mercado da primeira onda anarquista e fiz analogias entre os proudhonianos e o moderno austrolibertarianismo apontando a diferença fundamental entre ambos: a questão do valor. Na segunda, eu defendi a tese (um tanto revisionista) de que Bakunin não era tanto coletivista como se geralmente considera e tinha várias influências liberais e individualistas como o próprio Stirner. Não houve uma ruptura fundamental de Proudhon a Bakunin, exceto no campo filosófico. Nessa parte final eu vou trazer Kropotkin ao debate, mostrar porque seu pensamento desvirtuou o anarquismo para um câncer coletivista e explicitar algumas tretas do movimento.

Kropotkin representou o total rompimento do anarquismo com a tradição liberal, inclusive com a liberdade de contratos e fez duros ataques à propriedade privada – até em seu sentido mais geral, incluindo também a apropriação, por parte do trabalhador, do frutos de seu justo trabalho. Contudo, ele não ofereceu nenhuma alternativa explícita. Kropotkin assume simplesmente que todos têm direito a satisfazer suas necessidades mais elementares e que, portanto, dividir o papel de cada indivíduo na produção e remunerar de acordo com a produtividade é um absurdo. A única coisa, na verdade, que Kropotkin faz é opor o jusnaturalismo que os anarquistas adotavam naquela época, baseado na teoria do valor-trabalho, por outro fundado nas necessidades e no bem-estar de todos. Mas a falácia naturalista é a mesma em ambas as concepções, de forma que o príncipe russo não conseguiu superar em nenhum aspecto o sistema mutualista ou bakuninista. E os problemas para estimar o trabalho realizado de cada um seriam tão difíceis de resolver quanto as necessidades de cada indivíduo.

Na verdade, o anarquismo de Kropotkin pretendia ser científico, mas se baseava mais ainda em princípios éticos e morais. Esse é o grande conflito em seus trabalhos. O problema de Kropotkin, e o que pode nos permitir colocar em dúvida sua qualidade de “anarquista”, se se insiste nessa interpretação, é que ele exige uma única organização social, uma única organização de produção e consumo, uma única moral solidária e cooperativa, que deve ser estendida a todos os membros da sociedade. Não fica claro como se poderia obter semelhante coesão social, para que todos os indivíduos sigam estes princípios. A partir daí surge um grande imbróglio dentro do movimento anarquista. Como organizar para conseguir que todos os indivíduos respeitem uma norma única e sigam uma única forma de vida? Há meio de conseguir tal coesão sem um aparato de coação que os obrigue a isso como o estado? Proudhon, Bakunin, Malatesta e Tucker solucionaram mais ou menos esse problema defendendo a liberdade de associação de todos se associarem segundo seus interesses individuais na organização social que desejassem – digo mais ou menos porque eles também exigiam certas regras e princípios que todos deveriam seguir parar viver em sociedade, de modo que o problema não ficava totalmente solucionado. Isso apenas foi possível por causa dos resquícios liberais de seus pensamentos, mais precisamente, o direito de liberdade de contrato. Mas Kropotkin assume uma sociedade única e ideal, a comunista, onde todos se organizam “espontaneamente” de acordo com seus princípios e consequentemente é difícil encontrar em sua obra alguma referência à existência de dissidentes que busquem se organizar de formas alternativas.

Mais ainda, Kropotkin argumenta que o progresso e o desenvolvimento que a humanidade alcançou como espécie se devem em grande parte aos instintos solidários e ao apoio mútuo. A humanidade não teria chegado aonde chegou se os interesses e o bem-estar individuais não coincidissem com os interesses sociais, pelo que seu anarcocomunismo passaria a estar fundado mais em uma espécie de utilitarismo do que em jusnaturalismo. Segundo Kropotkin,

“Em geral, os moralistas que levantaram seus sistemas baseados em uma pretensa oposição entre o sentimento egoísta e o altruísta, erraram de caminho. Se essa oposição existisse de verdade, se o bem da indivíduo fosse realmente oposto ao lado da sociedade, a espécie humana não existiria; nenhum animal poderia ter alcançado seu atual desenvolvimento.”

Mas não fica claro então como são possíveis os sentimentos egoístas e os comportamentos que contrariam os interesses dos outros. Só podemos afirmar que os interesses individuais podem não coincidir com os sociais e que não são em si contraditórios. Isso nos leva a uma situação de uma moralidade solidária-comunista a uma moralidade baseada na liberdade de associação. Não foi por acaso que esse princípio universalista de Kropotkin resultou posteriormente em um anarquismo dogmático, que via toda conduta individual que não fosse solidária e cooperativa, ainda que não implicasse coerção ou violência contra terceiros, não só como anti-anarquista, mas como antinatural. Essa deturpação acabaria considerando o comunismo como o único sistema viável, libertário e humano, e, ante essa situação, o flerte com os comunistas marxistas seria inevitável.

O grande feito de Murray Rothbard foi resgatar os princípios individualistas e colocá-los como pilares morais em seu sistema, invertendo assim o percurso coletivista iniciado por Kropotkin. Além da liberdade contratual, Rothbard erigiu uma ética puramente racionalista e minimalista, que seria comum a todos os seres-humanos e que portanto abrange todos os sistemas anarquistas. De certa forma, todos os sistemas anárquicos antigos tinham a ética da não-agressão como pressuposta, mas sempre com algo a mais. O austrolibertarianismo permite a total liberdade de associação (e desassociação), desde que a propriedade sobre a terra seja justa (adquirida pelo primeiro uso ou por contratos a partir deste), tendo portanto superado todos os problemas com a questão da organização, que tanto atormentou os anarquistas do século XIX.

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Foto de perfil de Lacombi Lauss
http://ideallibertario.wordpress.com/

Físico, possui mestrado em matemática pura e economia. Hoje está finalizando seu doutorado em Álgebra, ele também é um tradutor e autor de textos libertários tendo colaborado com inúmeros projetos na mídia libertária virtual. Possui diversos artigos e traduções disponíveis em diversos sites libertários e hoje compilados em seu site pessoal Ideal Libertário. Tem foco em interesse na teoria legal libertária. Politicamente é um austrolibertário agorista, anti-político e entusiasta de moedas virtuais como o Bitcoin, tendo escrito e difundido diversos manuais e guias a seu respeito.