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Previdência Social é GOLPE!

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No dia 1º de novembro de 1920, a justiça norte-americana condenou o falsificador e estelionatário Carlo Pietro Giovanni Ponzi pelo crime de fraude no setor empresarial e financeiro após o colapso de seu grande esquema. As falcatruas do golpista ítalo-americano tornaram-se conhecidas como o “esquema de pirâmide” (posteriormente batizado como “esquema Ponzi”) e, em sua essência, eram uma falsa promessa de remuneração futura às custas de um investimento presente.

O esquema de pirâmide criado por Ponzi trata-se de um arranjo comercial insustentável no longo prazo em que cada investidor deposita seu dinheiro esperando retornos generosos no futuro. Assim, a fraude inicia-se quando um pequeno grupo aloca recursos no modelo e, sob a promessa de que obterão retornos colossais, recrutam um segundo grupo – maior do que o primeiro – para investir no esquema. Com o investimento do segundo grupo, os retornos do primeiro grupo são garantidos e comprovam, em um primeiro momento, a funcionalidade do investimento. Logo, para receber seus retornos devidos, o segundo grupo deve recrutar um terceiro grupo ainda maior, que lhe possa garantir a rentabilidade fenomenal do investimento inicial. Entretanto, como se pode notar, haverá um grupo que não receberá seus retornos devidos. E esse é o grupo que compõe a base da pirâmide.

Portanto, como se pode notar, o esquema de Ponzi poderá funcionar enquanto o grupo de novos investidores for superior ao grupo de investidores que lhe antecede. Contudo, o crescimento eterno e progressivo do grupo de novos investidores é insustentável, condenando, cedo ou tarde, a última geração de contribuintes. E é exatamente assim que a Previdência Social funciona.

De acordo com os dados do IBGE, em 2060, o número de pessoas acima dos 65 anos de idade corresponderá a mais de 25% da população brasileira. Isso significa que, proporcionalmente, haverá menos jovens e ainda menos futuros contribuintes para o INSS. Com a inversão da pirâmide demográfica brasileira, mantendo a estrutura previdenciária atual, o fracasso do esquema Ponzi que constitui a base para o pagamento de aposentadorias certamente se materializará. E, assim, produzir-se-á o calote nos trabalhadores e contribuintes mais jovens, que não vão poder receber suas aposentadorias futuras.



Um resumo explicando o gráfico acima:

O esquema pirâmide, segundo a Wikipedia:

“é um modelo comercial não-sustentável que envolve basicamente a permuta de dinheiro pelo recrutamento de outras pessoas para o esquema sem que qualquer produto ou serviço seja entregue. A idéia básica por trás do golpe é que o indivíduo faz um único pagamento, mas recebe a promessa de que, de alguma forma, irá receber benefícios exponenciais de outras pessoas como recompensa. Claramente, a falha fundamental é que não há benefício final; o dinheiro simplesmente percorre a cadeia, e somente o idealizador do golpe (ou, na melhor das hipóteses, umas poucas pessoas) ganham trapaceando seus seguidores.”

Identificando a Previdência social com o esquema de pirâmide Ponzi:

  • Prometem benefícios exponenciais mediante ao pagamento de uma pequena quantia: A promessa da aposentadoria após tantos anos de trabalho faz com que as pessoas acreditem estar fazendo um ótimo investimento e essas, muitas vezes pensam nem mesmo estar pagando por isso, já que se compararmos os encargos a impostos, 1/4 dos brasileiros acreditam não pagar nenhum imposto.
  • Somente os primeiros ganham o prometido: A Previdência já passou por várias reformas no decorrer de sua história, e apesar de todos pagarem, cada vez menor é o retorno.
  • Dependem de novos membros: Conforme já dito, quem financia aos atuais beneficiários da previdência social são os contribuintes da atualidade, em uma comparação ao golpe de pirâmide, com um número insuficiente de ingressantes, o sistema está em crise.

Logo, é um esquema absolutamente fraudulento, posto que é insustentável, a maioria dos países do mundo editou leis que declaram esse tipo de esquema ilegal. No Brasil, a Lei Contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51) tipifica esse crime no seu art. 2º, inciso IX, assim disposto:

Art. 2º. São crimes desta natureza:

IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);

Mas, por incrível que pareça, enquanto particulares não podem praticar esse esquema, o governo pode sem o menor problema, através de um órgão chamado INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social). O nome desse esquema de pirâmide é “previdência social”.

A previdência social é um seguro público, coletivo, compulsório, mediante contribuição e que visa cobrir os seguintes riscos: incapacidade, idade avançada, tempo de contribuição, encargos de família, morte e reclusão.

Sendo um seguro público, coletivo, e compulsório, ele é administrado pelo governo e todos os trabalhadores economicamente ativos devem aderir a ele de maneira forçada, sob pena de crime, tipificado no código penal no art. 337-A, com pena de 2 a 5 anos, além de multa e do pagamento da quantia principal devida.

A constituição diz que o seguro é pago mediante contribuição, o que é um eufemismo, pois contribuição é um termo que pressupõe voluntariedade, ou seja, a pessoa contribui para alguma coisa, em tese, apenas se ela quiser, o que não é o caso. Portanto, a melhor palavra para esse pagamento seria imposto, pois é uma imposição estatal o seu pagamento, mas vamos manter a palavra original para não confundir o leitor.

O espírito do sistema é o seguinte: o trabalhador de hoje paga pela aposentadoria do aposentado atual para que, quando ele se aposente, o trabalhador do futuro pague por sua aposentadoria.

Ora, sem que haja uma progressão geométrica no número de trabalhadores entre uma geração e outra, esse sistema invariavelmente quebrará. E efetivamente não há como esse sistema não quebrar, por dois motivos: (I) a geração seguinte em regra não cresce suficientemente e (II) mesmo que crescesse, essa geração precisaria ocupar empregos em uma taxa próxima dos 100%, e a economia de um país pode não crescer o suficiente para absorver toda a mão-de-obra disponível.

Reformar a Previdência é enxugar gelo, a previdência, assim como a pirâmide, tende a desmoronar em algum momento, prova da insustentabilidade do sistema são as constantes reformas que o mesmo sofre em todo mundo, isso é justificado no fato de que ainda que a população na idade de trabalho cresça, seria necessário um ágil crescimento econômico para que empregue essas pessoas e as mantenha contribuindo.

O sistema previdenciário, portanto, é um sistema fraudulento de pirâmide que nunca deveria ter sido criado, e que levará, inevitavelmente, a uma falência do estado brasileiro.

Esse esquema fraudulento ruirá, pois um esquema de pirâmide não subsiste sem que a sua base cresça e, como vimos, a população brasileira tende a crescer menos e, por fim, se estabilizar, isso sem contar que a previdência já é deficitária hoje, mas por enquanto consegue subsistir com o desvio de impostos para esse fim.

Estatistas em geral defendem a manutenção desse sistema, em vez de seu rompimento, pois a existência do INSS faz com que os burocratas tenham verdadeiro poder de vida e morte sobre grande parcela da população, além de ser uma fonte de corrupção.

Um sistema ético e eficiente passa necessariamente por um sistema de aposentadoria por capitalização: ou seja, o próprio trabalhador pode decidir se quer aplicar uma fatia de seu salário em um fundo de pensão privado com boas taxas de investimento, sabendo que o dinheiro que será aplicado lá será retornado para ele e podendo se aposentar cedo; ou se quer gastar essa quantia no consumo, responsabilizando-se pela falta de dinheiro no futuro.

Mas como fazer essa transição em um sistema que o próprio governo já prevê um déficit de R$ 183 bilhões de reais nesse ano de 2017? Como ficam os atuais aposentados, cuja maioria é verdadeira vítima de fraude?

Essa é uma questão, até o momento, sem resposta, mas uma coisa é certa: quando essa bomba-relógio explodir, não haverá dinheiro para ninguém, seja para os aposentados de hoje ou os de amanhã.


Conclusão

A Previdência Social deixa cada vez mais de ser um benefício e transforma-se em uma verdadeira dor de cabeça, sendo mais um dentre tantos serviços que desmistificam o governo grátis. Ela, assim como o esquema de pirâmide, tende a crises, conforme já está ocorrendo e como consequência disso, a maioria de seus membros sofrem prejuízos.

Um sistema com participação forçada é minimamente desconfiável e os resultados negativos do mesmo mostram quão problemático é ele.

A verdade é que se alguém deseja uma boa aposentadoria ao fim de sua vida, deve deixar de esperar que o governo economize para ele e fazer investimentos por conta própria. Guardar e garantir com que ao fim de anos de trabalho seja possível haver uma boa aposentadoria é claramente uma opção mais vantajosa do que esperar que um sistema que se direciona inevitavelmente a ruínas o sustente.

 

Autores: Clube Águas Livres, Bernardo Santoro, André Perez Bolini e Uatá Lima

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