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1 mês atrás
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A política imigratória ideal

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O tema imigração gera uma enorme discussão entre os libertários, principalmente quando se trata do cenário real, onde é impossível tirar o estado da jogada. Para analisar melhor o assunto e assim argumentar sobre ele, vamos estudar quatro cenários: três possíveis atualmente e o que é o ideal. Analisando os três possíveis veremos qual é o menos agressivo, que já adianto que é muito, muito longe mesmo do ideal.


Cenários possíveis

A. O governo barrar os imigrantes: neste cenário o governo barra qualquer imigrante que queira entrar no país. Portanto, esse país teria apenas nativos. De todos os cenários criados é menos provável, mas nele há apenas um tipo de agressão, o impedimento de um proprietário local convidar um forasteiro para entrar na propriedade dele. Nesse caso, por exemplo, uma empresa não poderia contratar imigrantes para trabalhar nelas caso sofra de escassez.

B. O governo controla a entrada de imigrantes: nesse caso o governo decide quem pode entrar ou não. Ainda existem duas possíveis agressões: uma é que há a possibilidade de um estrangeiro não poder entrar no país mesmo a convite de um proprietário nativo por não preencher os requisitos que o governo exige e outra possível agressão é a integração forçada, uma vez que nem todos os estrangeiros podem agradar os moradores locais e eles podem usufruir de bens custeados pelos nativos mesmo com a possibilidade de parasitá-los com possíveis programas governamentais.

C. O governo abre totalmente a fronteira para imigrantes: nesse caso os imigrantes entram no país sem enfrentar qualquer tipo de barreira. Todos eles usufruirão dos espaços e recursos públicos que o país dispor e dos programas governamentais que houver no local. Nesse caso há a apenas a integração forçada como agressão, mas ela será num grau elevadíssimo e inestimável. Lembrando sempre que a maioria dos espaços são públicos.


Conclusão dos três cenários

Todos os três implicam algum tipo de agressão em maior ou menor grau, mas só podemos escolher um para ser o “menos ruim”, caso tenhamos que sair do campo das ideias. O cenário A oferece a segurança de não possibilitar a integração forçada e o surgimento de parasitas forasteiros, mas impedirá um proprietário de convidar um forasteiro para entrar em sua propriedade. Isso pode acarretar em um sério problema de escassez de mão-de-obra. Caso o país seja pequeno, ele pode sofrer com escassez de mão-de-obra qualificada ou para executar trabalhos que os nativos não querem. Um governo que proíbe a entrada de imigrantes pode forçar parte de sua população a executar tais trabalhos, nesse caso podemos ver que esse cenário é inviável.

O cenário C seria o extremo oposto do A. O C implica a entrada irrestrita de imigrantes. Nesse caso qual seria o problema? Integração forçada. Com boa parte dos espaços sendo pública os nativos são forçados a conviverem com os forasteiros, e estes usufruirão desses espaços. Muitos sem nem custeá-los e ainda poderão até usufruir dos programas assistenciais.

Sobrou o B. Considerando que A e C são inviáveis, o B é aparentemente o menos agressivo, porém há o problema do estado decidir os critérios para os imigrantes conseguirem permissão de entrada. Mas ainda assim é menos agressivo que ambos, já que limita a entrada de parasitas e aparentemente não impede o convite de proprietários na maioria dos casos. O cenário B pode ainda se tornar menos agressivo se houver uma descentralização, onde o governo deixa de tomar as decisões e passa isso para os moradores, que formariam associações e conselhos para tomar as decisões. Mas vamos deixar bem claro aqui, essa análise serva apenas para ver qual é o cenário menos agressivo, mas não para defender nenhum dos três.


O cenário ideal

O cenário ideal implica a extinção do governo e consequentemente do estado. Tudo porque nesse cenário todos os espaços públicos e serviços seriam privados. Veja que o problema maior está mais em obrigar a população receber os imigrantes do que impedir a entrada deles. Existem pouquíssimos incentivos para os proprietários convidarem estrangeiros. Portanto, numa sociedade libertária o acesso para imigrantes seria muito mais restrito do que a grande maioria dos países, já que os proprietários decidiriam quem pode ou não entrar.

É por isso que o cenário C é tão agressivo. Liberar a imigração com a maioria dos espaços públicos é sim integração forçada, e isso não é nada libertário. Fora que isso acaba gerando conflitos que se agravarão com leis anti-discriminação. Numa sociedade libertária a discriminação será livre, o que limitará o acesso de forasteiro e desincentivará a entrada de outros. O que ajudará muito na manutenção da harmonia local e identidade cultural, o que são essenciais na prevenção de conflitos.


Conclusão final

O cenário B é o menos agressivo dos três e o C o mais agressivo, mas os três implicam agressões. Livre imigração é algo que não existe em uma sociedade libertária, uma vez que é impossível haver livre trânsito de pessoas em propriedades privadas (eu acredito que é impossível qualquer proprietário permitir isso). O máximo que existirá são estabelecimentos abertos ao público, mas não espaço para moradias livres. Os imigrantes provavelmente dependerão de proprietários originais para conseguir moradia, ou seja, os proprietários que convidarem estrangeiros para morar em sua propriedade ou cederão a própria moradia ou alguma outra propriedade ou alugarão. Não está descartada a possibilidade de outro proprietário vender alguma propriedade ou alugá-la para o imigrante.

Portanto, a conclusão que chegamos é que a melhor política imigratória é o direito à propriedade privada e que a livre imigração é totalmente liberticida. A própria realidade mostra isso.

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Direito e Ética
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Foto de perfil de Luciano Takaki
https://miscelanearadical.wordpress.com

Austrolibertário, praxeologista, antipolítico, cristão, contribui para os sites Foda-se o Estado e Instituto Rothbard e escreve periodicamente para o seu blog Miscelânea Radical (https://miscelanearadical.wordpress.com).