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maio 19, 2019
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Plante liberdade se quiser colher evolução socioeconômica

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Muitos “libertários” ainda não compreenderam quais são os elementos e as condições necessárias para que uma sociedade de leis privadas funcione adequadamente. A falta, tanto de um rigor conceitual, quanto de uma análise sociológica relativa à física das relações interpessoais tem abduzido diversos pensadores, filósofos e estudantes da teoria libertária para um universo teórico no qual se deduz, com racionalizações absurdas, um direito de propriedade sem efeito, meramente nominativo, com conteúdo unicamente declaratório. Tal perspectiva não poderia ser mais incoerente e detestável e, precisa ser demolida para evitar que a nossa luta pelo direito natural não fique encerrada somente em frases de efeito e desabado em redes sociais.

O direito à propriedade é, originariamente, a matriz dos demais direitos, mas há uma condição material e ambiental para que ele venha a se tornar um direito efetivo. A essa condição ambiental os estatistas chamam de estado de direito, no entanto, os cientistas sociais o definem simplesmente como ambiente social. Esse ambiente é expresso como um pré-requisito para o exercício de qualquer direito, o qual se expressa na ordem social e permite acontecer as trocas voluntárias e demais interações entre a raça humana e recursos naturais disponíveis. Falamos, portanto, da liberdade como a condição ambiental para o exercício pleno de qualquer direito.

Imaginemos uma sociedade onde as pessoas possuam títulos de direito privado, mas não tenham o direito de exercê-lo em sua totalidade não podendo vender, estipular preço, trocar ou até mesmo modificar o objeto do direito de acordo com sua vontade. O direito de propriedade existe de forma declaratória sendo você o “possuidor” ético do bem, mas não tendo permissão de exercê-lo em sua totalidade. Tal modelo nada mais é do que uma situação deplorável de manifesta inércia social que não trará qualquer satisfatório desenvolvimento material ou econômico da sociedade. É esse, infelizmente, o modelo opressor e restritivo que vivemos sob a batuta de um estado. É a distorção e aniquilação da condição necessária para o desenvolvimento humano em todos os sentidos. Urge então dizer que: uma ordem social pautada pela liberdade é a condição para que os direitos se tornem autoevidentes e efetivos integralmente. A liberdade é o terreno fértil onde toda e qualquer mudança social ou econômica ocorre.

O direito de propriedade existe, mas não se materializa em mudança e evolução social se não houver o pano de fundo da liberdade. Embora a liberdade precise ser limitada pela propriedade alheia, isso não significa que seja menos importante ou que não deve ser um conceito a ser discutido e implementado. Tal nulidade conceitual em torno do direito de propriedade sem sua efetivação por meio da liberdade de associação, troca e modificação do estado das coisas é tal como uma loucura, um devaneio que beira ao ridículo, uma racionalização que ignora a realidade e a natureza das coisas em prol de um radicalismo conceitual exacerbado e estéril. Foi pensando assim que a TEORIA GERAL DO ESTADO, com Hans Kelsen e outros deploráveis doutores em estatismo, conseguiu incutir o “direito” de inamovibilidade estatal como um paradigma. O estado diz: “vocês têm direitos, mas tudo depende de vontade política, ou seja, o único direito que vocês têm efetivamente é de não ter direito algum.” E, de fato, não há direito algum, visto que tudo o que estado declara como direito de alguém decorre da exploração de outros, não é um direito legítimo, mas apenas transferência indevida de propriedade alheia, ou seja, roubo.

A verdade é que a liberdade importa e, sem ela, uma sociedade de leis privadas não pode prosperar. É necessário fugir de toda e qualquer armadilha de gradualismo, pragmatismo político, fundamentalismo religioso e determinismo social. A dinâmica das relações entre proprietários construiu o mundo em que vivemos, bem como todos os avanços tecnológicos, econômicos e sociais da história da humanidade. Não será hoje que vamos abdicar de tudo isso e nos unir à política, que é o principal agente de restrição aos nossos direitos.

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Sociologia
https://libertarianstudiesbrazil.wordpress.com/

Gestor de Processos Gerenciais com especialização em Business Intelligence e Gestão Competitiva. Trader de criptomoedas e libertário purista. Contribui para os sites Foda-se o estado e Cidades Empresariais. Fundador da página Tenda Libertária e do site Libertarian Studies.