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nov 5, 2017
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A pena de morte

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À primeira vista, a pena de morte parece cruel, incomum, horrenda e incivilizada. Uma coisa, diz o argumento, é um assassino matar alguém; isso é verdadeiramente uma abominação, uma vez que toda vida humana é preciosa. No entanto, outra coisa bem diferente e bem pior, para a sociedade como um todo, é matar tal pessoa em resposta, retaliação ou vingança, afinal, para isso, nós, ao menos, se não o criminoso, deveríamos ser iluminados. De acordo com o popular adesivo de para-choque: “Por que matar pessoas que matam pessoas para mostrar que matar pessoas é errado?” Então, tomando a situação como uma questão puramente pragmática, custa mais fritar um detento no corredor da morte (principalmente devido aos custos legais) do que custa aprisioná-lo pelo resto de sua vida, e tal pena tem pouco ou nenhum efeito desestimulador na redução das taxas de assassinato.

O que o assassino fez, essencialmente, à sua vítima foi, de fato, roubar-lhe a vida. Se houvesse, porém, uma máquina que pudesse transferir a vida da vítima morta e introduzi-la no assassino vivo (fui inspirado nesse exemplo fantástico de Robert Nozick em Anarchy, State and Utopia, que deve ser lido por todos os não libertários) seria o caso paradigmático de justiça forçá-lo a usar esta máquina e fazê-lo vomitar a vida que roubou. Seria um problema de suprema injustiça recusar fazer isso. Quem sabe? Talvez em 500 anos (se nós não nos explodirmos antes disso), tal máquina será efetivamente criada. Não importa. Através do uso do exemplo, nós podemos demonstrar que a vida do assassino está confiscada agora, pois a justiça é atemporal.

Se o assassino não é o proprietário legítimo de sua própria vida no futuro, ou mesmo hipoteticamente, ele não é agora também. O ponto é que, para responder à mentalidade de adesivo de para-choque de alguns comentaristas, não é necessariamente errado matar pessoas. Não é inadmissível quando se trata de autodefesa, e nem quando se trata de matar aqueles que não têm mais direito a suas próprias vidas. Que a mensagem saia alto e clara: se você matar, estará abrindo mão do direito a sua própria vida. (Estou assumindo o argumento de que pessoas inocentes não são executadas por assassinato; dada a ineficiência congênita da operação do governo, esta é a única razão legítima para se opor à pena de morte.)

É claro, nós não temos qualquer máquina como essa no presente. A quem, então, o assassino deve sua vida? Obviamente, aos herdeiros da vítima. Se eu mato um pai de família, por exemplo, sua viúva e filhos, em seguida, vêm a se “apropriar” de mim. Eles podem me levar à morte, publicamente, e cobrar entrada por esse evento, ou podem me forçar a trabalhar duro pelo resto da minha vida miserável, e meus rendimentos serão para eles. É um crime e uma desgraça que tais criminosos agora desfrutem de ar condicionado, televisão, academia, etc. Eles estão em débito com (os herdeiros de) suas vítimas, que estão agora, para piorar, forçados a pagar novamente, através dos impostos, para manter esses canalhas em uma vida relativamente luxuosa, comparada ao que eles realmente merecem.

Quanto ao argumento pragmático, é simplesmente tolo. Sim, economistas que devem saber melhor não têm encontrado nenhuma correlação significativa estatisticamente entre a redução de taxas de homicídio e ser ou ter se tornado um estado com pena de morte. Mas isso é apenas porque assassinos prestam atenção às penalidade reais e não às leis de letra morta. (É falacioso considerar assassinos como se fossem irracionais: muito poucos conduzem seus negócios nas delegacias de polícia.) Quando múltiplas regressões são registradas nas taxas de homicídios, não em comparação ao status da pena de morte, mas no que diz respeito a execuções reais, a evidência é consistente com a noção de que tais punições reduzem esses crimes. (Isaac Ehrlich tem trabalhado diligentemente nessa questão.) Isso é inteiramente compatível com o princípio econômico da demanda negativamente inclinada: quanto maior o preço de um produto, menos pessoas desejam desfrutar dele. Isso vale para todos os empreendimentos humanos: carros, pizza e, sim, assassinato também. Nem é possível não considerar assassinato como uma pena mais dura que a prisão perpétua.

Quanto ao custo de execuções, isso é de inteira função do atual funcionamento judicial, o que pode ser alterado com o golpe de uma caneta.

 

Tradução de Marília Ferreira

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Direito e Ética
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É membro sênior do Mises Institute e professor de economia na Loyola University, Nova Orleans.

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