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maio 10, 2017
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O que é o populismo

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“Lula é um populista?” pergunta-se Boris Fausto em entrevista para a revista Cult. Fausto fica no “é e não é”, e passa a defender o pragmatismo econômico de Lula. Já Ricardo Noblat não tem dúvidas, e diz logo que “Lula é um governante populista e autoritário”. Na imprensa política brasileira, populismo é um desses termos que todos parecem conhecer quase que intuitivamente. Ninguém perde muito tempo analisando antes de disparar logo o clichê. Não importa de que lado do espectro político se está, o propósito da imprensa não parece ser entender o populismo, apenas transformá-lo.

Mas o que é, verdadeiramente, o populismo? Obviamente, os políticos não costumam se identificar com o termo populismo. Populistas são os outros. A utilização exclusiva como xingamento tende a esvaziar o significado de uma palavra. Ainda assim, as pessoas têm algo em mente quando acusam os outros de populismo. Normalmente o termo está ligado ao apelo às massas, ou refere-se aos políticos que aproveitam o sentimento popular para empurrar uma ideologia ou um programa de governo. Se assim fosse, o político populista seria apenas o político popular em um alto grau de intensidade. Populismo equivaleria à determinada condição da democracia. Nesse sentido, o populismo seria, na pior das hipóteses, o estado demagogo que vicia as democracias como nos alertaram os clássicos. Na melhor, uma forma de entender o teorema do eleitor médio, como teorizam os contemporâneos.

Para evitar cair na vagueza ou no truísmo, é necessário lembrar que há uma diferença entre populismo e popularismo. Toda democracia é por definição popularista. Quando a maioria do povo elege os governantes, é a maioria que os governantes tentarão persuadir. O importante é destacar os elementos que distinguem os políticos que carregam o rótulo de populista dos demais políticos eleitos. Uma política como Margaret Tatcher ou um Fernando Henrique Cardoso desfrutaram de bastante popularidade, mas populista não é uma qualidade que vem à mente quando ouvimos os seus nomes. Há alguma coisa diferente que une Vargas, Perón e Cárdenas a Chávez, Morales e Correa.

De fato, é possível identificar alguns traços comuns a todos os governos socialistas. O primeiro deles é a sua inspiração conflitosa. Todo populismo coloca o povo contra a elite. A própria concepção de povo depende de identificar, primeiro, quem é o seu inimigo. Não importa que seja a aristocracia, a burguesia, a oligarquia, o establishment, o populismo sempre nasce na identificação de um grupo de poderosos e privilegiados responsáveis pelo status quo. Cabe à liderança política construir esse imaginário popular. Barack Obama, por exemplo, conseguiu, através de uma única palavra, “change”, construir um confronto entre Washington e o povo americano. Como notava o New York Times ainda durante as primárias democráticas, a proposta de Obama era “caracterizar-se como o candidato que não de fora de Washington”. Da mesma forma, Lula se apresentava como o inimigo das elites e, portanto, defensor do povo. É esse confronto que desperta o povo.

Uma vez desperto, é necessário transformar o povo em ator político. Há várias formas de se lutar contra a elite. Pode-se derrotar uma elite cultural por meio do estudo e da superação intelectual. Pode-se derrotar uma elite econômica por meio do empreendedorismo, ou da flexibilização social. Mas apenas uma luta importa para o populista, e essa luta deve ser essencialmente política, não cultural, econômica ou religiosa. É preciso que as demandas sociais correspondam à ação do estado.

Essas demandas precisam ser arquitetadas pelo populismo para passarem a existir. Na Argentina dos anos 40, Juan Perón criou uma série de benefícios “com os quais os trabalhadores jamais sonharam”, explica Alejandro Groppo em seu livro Los Dos Príncipes [Os dois príncipes]. Assim também, o sindicalismo de Vargas politizou os trabalhadores brasileiros. A expansão do welfare state sindicalista deixa os trabalhadores menos trabalhadores e mais lobistas. O objetivo é aumentar o rent seeking, ou seja, as oportunidades de lucro por meio de ação política e, portanto, a necessidade do papel mais ativo do estado. A expansão do setor público, como ocorreu durante o governo Lula, é a melhor forma de atingir este objetivo. Se um empregado da iniciativa privada quer melhorar de vida, ele pode tentar ser mais eficiente, trabalhar mais horas, pode tentar negociar uma promoção na empresa, ou pode até procurar outro emprego. Quando um funcionário público quer melhorar de vida, tornar-se mais eficiente, produtivo ou inovador não importa muito. A forma mais concreta de um aumento de salário é por meio da ação política. O funcionário da iniciativa privada que quer um aumento passa mais tempo no escritório. O funcionário público que quer um aumento precisa sair às ruas.

O resultado é um país em que as demandas econômicas e sociais se confundem com as demandas políticas. Quando um empregado recebe um aumento, provavelmente ele contribuiu para o serviço da empresa e, portanto, seu trabalho enriqueceu a sociedade. Quando o funcionário recebe um aumento, provavelmente ele fez greve e acabou, na verdade, empobrecendo a sociedade. Para todos os efeitos no cidadão-cliente, produtividade e privilégio político são a mesma coisa.

Há razões para se temer e denunciar o populismo. Mas é preciso primeiramente entender o que o condiciona e de que forma ele opera. Em geral, é uma invocação do povo contra a elite que se realiza pela construção de privilégios políticos que, por sua vez, geram uma demanda por maior privilégio. O tumor populista alimenta-se em sua própria lógica. É tão difícil derrotá-lo que as reformas da era Vargas continuam sendo os mais insuperáveis obstáculos para o desenvolvimento brasileiro.

 

Autor: Diogo G. R. Costa é professor de relações internacionais no Ibmec-MG e Presidente do Instituto Ordem Livre.

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