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A gênese do estado

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Trecho do livro “The State” de Franz Oppenheimer

Uma única força impulsiona toda vida; uma força a desenvolveu, de uma única célula, a partícula de albumina boiando sobre o quente oceano do tempo pré-histórico até os vertebrados e até, então, o homem. Essa força é a tendência de suprir as necessidades da vida, bifurcada em “fome e amor”.

No início da sociedade humana, e conforme ela gradualmente se desenvolve, essa tendência empurra a si mesma em direção a várias ideias chamadas “superstições”. Estas são baseadas puramente em conclusões lógicas a partir de observações incompletas referentes a ar e água, terra e fogo, animais e plantas, os quais parecem dotados de uma multidão de espíritos bondosos e maléficos. Pode-se dizer que nos tempos modernos mais recentes, num estágio atingido apenas por muito poucas raças, surge também a filha mais nova do desejo de causalidade, isto é, a ciência, como um resultado lógico da observação completa de fatos – ciência, agora obrigada a exterminar a amplamente ramificada superstição, que, com inúmeros segmentos, enraizou-se na própria alma da humanidade.

Mas, embora poderosamente, especialmente no momento de “êxtase”, a superstição pode ter influenciado a história, embora poderosamente, mesmo em tempos comuns, pode ter cooperado no desenvolvimento da vida humana comunal, a principal força do desenvolvimento ainda está para ser encontrada nas necessidades da vida, o que força o homem  adquirir para si e sua família alimentação, vestimenta e moradia. Permanece, portanto, o impulso “econômico”. Uma sociológica – e isso quer dizer uma sociopsicológica – investigação do desenvolvimento da história pode, portanto, não progredir a não ser seguindo os métodos pelos quais as necessidades econômicas foram satisfeitas no seu desdobramento gradual, e observando as influências do impulso de causação no seu devido lugar.

Meio Político e Meio Econômico

Há duas formas fundamentalmente opostas pelas quais o homem, requerendo sustento, é induzido a obter os meios necessários para satisfazer seus desejos. Trata-se de trabalho e roubo, o seu próprio trabalho e a apropriação violenta do trabalho dos outros.

Roubo! Apropriação forçada! Estas palavras nos transmitem ideias de crime e penitenciária, já que somos os contemporâneos de uma civilização desenvolvida, especificamente com base na inviolabilidade da propriedade. E essa picância não é perdida quando nos convencemos de que roubo em terra e mar é a relação primitiva de vida, assim como a pilhagem – que também por um longo tempo é apenas roubo em massa organizado e constitui a mais respeitada das ocupações. Tanto por causa disso, e também por conta da necessidade de possuir, no desenvolvimento deste estudo, termos claros e concisos nitidamente opostos para esses contrastes muito importantes, proponho na discussão a seguir chamar o seu próprio trabalho e a equivalente troca do próprio trabalho pelo trabalho dos outros de o “meio econômico” para a satisfação das necessidades, enquanto a apropriação unilateral do trabalho dos outros será chamada “meio político”.

A idéia não é totalmente nova; filósofos da história sempre encontraram esta contradição e tentaram formulá-la. Mas nenhuma dessas fórmulas levou a premissa ao seu fim lógico completo. Em nenhum lugar é claramente demonstrado que a contradição consiste apenas no meio pelo qual a finalidade idêntica, a aquisição de objetos econômicos de consumo, deve ser obtida. No entanto, este é o ponto crítico do raciocínio.

No caso de um pensador da categoria de Karl Marx, pode-se observar que a confusão é provocada quando o propósito econômico e os meios econômicos não são estritamente diferenciados. Todos esses erros, que no final levaram a teoria esplêndida de Marx tão longe da verdade, foram fundamentadas na falta de diferenciação clara entre os meios de satisfação econômica das necessidades e seu fim. Isso o levou a designar escravidão como uma “categoria econômica”, e força como uma “força econômica” – meias-verdades que são muito mais perigosas do que mentiras, já que sua descoberta é mais difícil, e falsas conclusões a partir delas são inevitáveis.

Por outro lado, a nossa própria diferenciação nítida entre os dois meios para o mesmo fim nos ajudará a evitar qualquer confusão. Esta será a nossa chave para a compreensão do desenvolvimento, da essência e do propósito do estado, e uma vez que toda a história universal até agora tem sido apenas a história dos estados, para a compreensão da história universal também. Toda a história do mundo, desde os tempos primitivos até nossa própria civilização, apresenta uma única fase, uma disputa entre os meios econômicos e os meios políticos, e pode apresentar somente esta fase até que tenhamos conseguido a cidadania livre.

Povos sem Estado: Caçadores e Camponeses

O estado é uma organização dos meios políticos.

Nenhum estado, portanto, pode vir a existir até que os meios econômicos tenham criado um número definido de objetos para a satisfação de necessidades, os quais objetos podem  ser retirados ou apropriados por roubo bélico. Por essa razão, caçadores primitivos são sem-estado; e até mesmo os caçadores mais desenvolvidas se tornam partes de uma estrutura estatal apenas quando encontram no seu bairro uma organização econômica evoluída que podem subjugar.  Mas caçadores primitivos vivem em uma real anarquia.

Grosse diz sobre caçadores primitivos em geral:

“Não há diferenças essenciais de fortuna entre eles e, assim, uma fonte principal para a origem das diferenças na estação está faltando. Geralmente, todos os homens adultos dentro da tribo gozam de direitos iguais. Os homens mais velhos, graças à sua maior experiência, têm uma certa autoridade; mas ninguém se sente obrigado a prestar-lhes obediência. Quando, em alguns casos, os chefes são reconhecidos – como os Botokude, do centro da Califórnia, os Wedda e os Mincopie – seu poder é extremamente limitado. O chefe não tem meios para impor os seus desejos contra a vontade do resto. A maioria das tribos de caçadores, no entanto, não tem cacique. Toda a sociedade dos homens ainda forma uma massa homogênea indiferenciada, em que apenas alcançam proeminência aqueles indivíduos que se acreditam possuir poderes mágicos.”[1]

Aqui, então, existe parcamente uma centelha de “soberania”, mesmo no sentido de teorias comuns do estado, menos ainda no sentido da ideia sociológica correta do estado.

A estrutura social dos camponeses primitivos dificilmente tem mais semelhança com um estado do que a tem a horda de caçadores. Quando o camponês, trabalhando a terra com uma minhoca, está vivendo em liberdade, não existe ainda nenhum “estado”. O arado é sempre a marca de uma condição econômica mais elevada que ocorre apenas em um estado, isto é, em um sistema de plantação exercido por funcionários subjugados.[2] Os lavradores vivem isolados uns dos outros, espalhados por todo o país em curtilages separados, talvez em aldeias, divididos por causa de disputas sobre os limites distritais ou de fazenda. No melhor dos casos, eles vivem em associações debilmente organizados, ligados por juramento, ligados vagamente apenas pelo laço que a consciência das mesmas linhagem e língua, e a mesma crença imposta a eles. Unem-se, talvez, uma vez por ano na celebração comum de antepassados ilustres ou do deus tribal. Não há nenhuma autoridade governante sobre toda a massa; os vários chefes de uma aldeia, ou, eventualmente, de um bairro, pode ter mais ou menos influência em seu âmbito limitado, dependendo geralmente de suas qualidades pessoais, e especialmente dos poderes mágicos que lhes forem atribuídos. Cunow descreve os camponeses peruanos antes da incursão dos Incas da seguinte forma: “Uma vivência não regulamentada lado a lado de muitas tribos guerreiras, independentes entre si, que novamente foram divididos em sindicatos territoriais mais ou menos autônomos, unidas por laços de parentesco.”[3] Pode-se dizer que todos os camponeses primitivos do velho e do novo mundo fossem desse tipo.

Em tal estado de sociedade, é dificilmente concebível que uma organização bélica pudesse surgir para fins de ataque. É suficientemente difícil mobilizar o clã, ou ainda mais a tribo, para a defesa comum. O camponês é sempre carente de mobilidade. Ele é tão grudado ao solo como as plantas que ele cultiva. Na verdade, trabalhar em seu campo faz com que ele seja “ligado ao solo” (adscriptus glebae), apesar de, na ausência de lei, ele tem liberdade de movimento.

Com que propósito, aliás, uma expedição de saques afetaria um país que ao longo de sua extensão é ocupado apenas por camponeses? O camponês não pode obter do outro nada que ele já não tenha. Em uma condição de sociedade marcada pelo excesso de terras agrícolas, cada indivíduo contribui com apenas um pouco de trabalho para o seu cultivo extensivo. Cada um ocupa tanto território quanto precisa. Mais seria supérfluo. Sua aquisição seria trabalho perdido, mesmo que seu proprietário fosse capaz de conservar por qualquer período de tempo os grãos assim garantidos. Sob condições primitivas, no entanto, os grãos estragam rapidamente em razão da mudança de atmosfera, de formigas ou de outros agentes. Segundo Ratzel, o camponês africano central deve converter a parte supérflua de suas colheitas em cerveja o mais rápido possível a fim de não perdê-la completamente!

Por todas estas razões, os camponeses primitivos estão totalmente em falta desse desejo bélico de tomar a ofensiva, que é a marca distintiva de caçadores e criadores de gado: a guerra não pode melhorar a sua condição. E esta atitude pacífica é reforçada pelo fato de que a ocupação do camponês não faz dele um guerreiro eficiente. É verdade que seus músculos são fortes e ele tem poder de resistência, mas ele é lento de movimentos e lento para chegar a uma decisão, enquanto caçadores e nômades por seus métodos de vida desenvolvem velocidade de movimento e rapidez de ação. Por esse motivo, o camponês primitivo tem geralmente um caráter mais delicado que eles.

Em suma, dentro das condições econômicas e sociais dos distritos camponeses, não se encontra distinção de trabalho para as formas superiores de integração. Não há nem o impulso, nem a possibilidade de sujeitar-se à guerra com vizinhos. Nenhum “estado” pode, portanto, surgir; e, de fato, nenhum nunca surgiu a partir de tais condições sociais. Se não tivesse havido impulso externo, a partir de grupos de homens nutridos de uma conduta diferente, o camponês primitivo nunca teria descoberto o estado.

Povos Precedendo o Estado: Pastores e Vikings

Pastores, pelo contrário, mesmo isolados, desenvolveram uma série de elementos para existência do estado; e nas tribos que progrediram mais desenvolveram-na em sua totalidade, com a única exceção do último ponto de identificação que completa o estado no seu sentido moderno, isto é, com exceção apenas da ocupação definitiva de uma território circunscrito.

Um desses elementos é de natureza econômica. Mesmo sem a intervenção de força extra-econômica, ainda pode se desenvolver entre os pastores a diferenciação suficientemente marcante de bens e rendimentos. Supondo-se que, no início, houve uma completa igualdade no número de gado, ainda que dentro de um curto espaço de tempo, um homem pode ser mais rico e o outro mais pobre. Um criador especialmente inteligente vai ver seu rebanho aumentar rapidamente, enquanto um guarda especialmente cuidadoso e corajoso caçador preservará seu rebanho contra predadores. O elemento de sorte também afeta o resultado. Um desses pastores encontra uma boa pastagem e bebedouros saudáveis; o outro perde todo o seu estoque com a  peste, por conta de uma nevasca ou de uma tempestade de areia.

Diferenças financeiras rapidamente trazem diferenças de classe. O pastor que perdeu tudo deve ser contratado pelo homem rico e, sujeitando-se assim ao outro, torna-se dependente dele. Onde quer que os pastores vivam, em todas as três partes do velho mundo encontramos a mesma história. Meitzen relata sobre os Sami, nômades na Noruega: “Trezentas renas eram suficientes para uma família; quem possuía apenas uma centena deveria prestar serviço para os mais ricos, cujo rebanho chegava a mil cabeças.”[4]

O mesmo escritor, falando sobre os nômades do centro da Ásia, diz: “Trezentas cabeças de gado eram necessárias para o conforto de uma família; possuir cem cabeças era sinônimo de pobreza, seguido por uma vida de dívida. O servo deveria cultivar as terras do senhor.”[5]

Ratzel relata sobre os Hottentots da África uma forma de “commendatio”: “O homem pobre se esforça para ser contratado pelo homem rico, o seu único objetivo é obter gado.” [6]

Laveleye, que relata as mesmas circunstâncias na Irlanda, traça a origem e o nome do sistema feudal (systeme feodal) para o empréstimo de gado pelos ricos para os pobres membros da tribo; nesse sentido, uma “fee-od” (proprietária de gado) foi a primeira disputa em que, enquanto existia dívida, o magnata vinculava o pequeno proprietário a si mesmo como “seu homem”.

Nós só podemos aludir aos métodos pelos quais, mesmo em associações pacíficas de pastores, essa diferenciação econômica e, consequentemente, social pode ter sido fomentada pela conexão do patriarcado com atividades do sacerdócio supremo e sacrifical se os velhos sábios usaram inteligentemente a superstição do seus associados. Mas esta diferenciação, desde que não afetada pelos meios políticos, opera dentro de limites muito modestos. Inteligência e eficiência não são hereditários com toda certeza. O maior rebanho será dividido se muitos herdeiros crescerem em uma tenda, e fortuna é difícil. Em nossos dias, o homem mais rico entre os Sami da Suécia, no menor tempo possível, foi reduzido a tão completa pobreza que o governo teve de ajudá-lo.

Todas estas causas revelam de que a condição original da igualdade econômica e social sempre é quase restaurada.

“Quanto mais pacífico, aborígene e genuíno o nômade, menor são as diferenças tangíveis de posse. É comovente observar o prazer com que um velho príncipe dos mongóis Tsaidam aceita o seu tributo ou presente, que consiste em um punhado de tabaco, um pedaço de açúcar e vinte e cinco moedas.”[7]

Esta igualdade é destruída de forma permanente e em maior grau pelo meio político. “Onde a guerra é realizada e o espólio adquirido, maiores diferenças surgem, as quais encontram sua expressão no dono de escravos, mulheres, armas e montarias vivazes.”[8]

A posse de escravos! O nômade é o inventor da escravidão e assim criou a semente do estado, a primeira exploração econômica do homem pelo homem.

O caçador trava guerra e toma escravos. Mas não os fazem de escravos, tampouco os mata, muito menos os adota para a tribo. Os escravos não seriam de nenhuma utilidade para ele. O espólio da perseguição pode ser armazenado ainda menos do que grão pode ser “capitalizado”. A ideia de usar um ser humano como um motor de trabalho só poderia acontecer em um plano econômico em que um corpo de riqueza tenha se desenvolvido, chame-o de capital, o qual só pode ser aumentado com a ajuda de forças de trabalho dependentes.

Este estágio é primeiro atingido pelos pastores. As forças de uma família, sem assistência externa, é suficiente para manter unido um rebanho de tamanho muito limitado e para protegê-la de ataques de predadores e inimigos. Até que o meio político seja posto em jogo, forças auxiliares são encontradas com muita parcimônia, bem como os membros mais pobres do clã já mencionado, juntamente com fugitivos de tribos estrangeiras, que são encontrados em todo o mundo como dependentes protegidos no conjunto dos maiores proprietários de rebanhos.[9]

Em alguns casos, todo um clã pobre de pastores entra, metade livremente, para o serviço de algum rico da tribo.

“Povos inteiros tomam posições correspondentes à sua riqueza relativa. Assim, os Tungusen, que são muito pobres, tentam viver perto dos assentamentos da Tschuktsches, porque encontram ocupação como pastores de renas pertencentes aos Tschuktsches ricos; eles são pagos em renas. E a dependência dos Ural-Samojedes pelos Sirjaenes surgiu através da ocupação gradual de suas terras de pastoreio.”[10]

Com exceção, no entanto, do último caso identificado, que já é muito estatal, as poucas forças de trabalho existentes, sem capital, não são suficientes para permitir ao grupo manter grandes rebanhos. Além disso, os próprios métodos de pastoreio levam à divisão. Um pastor não pode, como dizem nos Alpes suíços, ser sobrecarregado, isto é, ter muito gado. O risco de perder todo o estoque é reduzido à medida que é distribuído por vários pastos. Assim pragas, tempestades, etc., podem afetar apenas uma parte, enquanto nem mesmo o inimigo externo pode expulsar todos de uma vez. Por essa razão, os Hereros, por exemplo, “encontram cada rico proprietário obrigado a manter, além do rebanho principal, vários outros rebanhos subsidiários. Irmãos mais jovens ou outros parentes próximos ou, na falta destes, funcionários antigos, cuidam deles”.[11]

Por essa razão, o nômade desenvolvido poupa seu inimigo capturado; ele pode usá-lo como um escravo em seu pasto. Podemos observar essa transição de acabar com a escravização em um rito habitual dos Citas: eles ofereceram em seus locais de sacrifício um em cada cem inimigos capturados. Lippert, que fala sobre esse fato, vê nele “o início de uma limitação, e a razão disso é evidentemente encontrada no valor que um inimigo capturado adquiriu, tornando-se o servo de um pastor tribal”.[12]

Com a introdução de escravos na economia tribal dos pastores, o estado, nos seus elementos essenciais, é concluído, exceto que ele ainda não adquiriu um limite territorial definitivamente circunscrito. O estado tem, assim, a forma de domínio, e sua base econômica é a exploração do trabalho humano. Daí em diante, a diferenciação econômica e a formação de classes sociais progridem rapidamente. Os rebanhos dos maiores, sabiamente divididos e melhor guardados por numerosos agentes armados do que os dos homens livres simples, como regra mantêm-se em seu número original: eles também aumentam mais rapidamente do que os dos homens livres, uma vez que são aumentados pela maior participação em saques que os ricos recebem, correspondendo ao número de guerreiros (escravos) que estes têm nos campos.

Da mesma forma, o ofício de sacerdote supremo cria uma fissura cada vez maior, que divide os números do grupo, tudo igual a antigamente, até que finalmente uma verdadeira nobreza, os ricos descendentes dos patriarcas ricos, é colocada em justaposição com os homens livres comuns.

Notas

[1] Grosse, Formen der Familie. Freiburg and Leipzig, 1896, p. 39.

[2] Ratzel, Völkerkunde. Second Edition. Leipzig and Wien, 1894-5, II, p. 372.

[3] Die Soziale Verfassung des Inkareichs. Stuttgart, 1896, p. 51.

[4] Siedlung und Agrarwesen der Westgermanen, etc. Berlin, 1895, I, p. 273.

[5] l. c. I, p. 138.

[6] Ratzel, l. c. I, p. 702.

[7] Ratzel, l. c. II, p. 555.

[8] Ratzel, l. c. II, p. 555.

[9] Por exemplo com o Ovambo de acordo com Ratzel, l. c. II, p. 214, que em parte “parece estar num estado semelhando ao de escravo”, e conforme Laveleye entre o antigo irlandês (Fuidhirs).

[10] Ratzel, l. c. I, p. 648.

[11] Ratzel, l. c. II, p. 99.

[12] Lippert, Kulturgeschichte der Menschheit. Stuttgart, 1886, II, p. 302.

Trecho de The State (New York; Vanguard Press, 1926), pp. 22-41

Tradução de Caroline Rodrigues e João Marcos Theodoro

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Foto de perfil de Franz Oppenheimer
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Franz Oppenheimer foi um sociólogo alemão e economista político. Seu livro sobre a sociologia fundamental do estado serviu de protótipo para os trabalhos de Albert Jay Nock, Frank Chodorov e, mais importante, para a edificação teórica do que mais tarde se tornou o rothbardianismo.

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