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Em Defesa do Separatismo

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Em São Paulo há sólidos e antigos movimentos separatistas, como o MRSP (Movimento República de São Paulo), para romper os vínculos do estado de São Paulo com Brasília e assim fundar uma nova república.
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A ideia do separatismo sempre foi constantemente demonizada por seus opositores. Os defensores da secessão são tachados de racistas e xenófobos, dentre outros adjetivos. A noção da descentralização dos arranjos políticos é vista como uma alternativa obsoleta e reacionária, ao passo que o centralismo e o nacionalismo crescem em tendência ao status quo. Sempre que uma região deseja se tornar independente, como foi o caso da Escócia recentemente, os movimentos são rotulados de segregacionistas, embora a questão seja muito mais complexa que isto.

Ser pró-separatismo não é fomentar um sentimento isolacionista em relação às outras regiões, tampouco se colocar como superior a outras pessoas. É apenas defender o direito de indivíduos se estabelecerem em uma organização distinta da qual o arranjo central coercitivamente os impõe. Como elucida o economista austríaco Ludwig Von Mises:

“Uma nação, portanto, não tem nenhum direito de dizer a uma região ou distrito que ‘Você pertence a mim, quero manter você!’ Um distrito é formado por seus habitantes. Se há alguém que tem o direito de ser ouvido nesta situação, este alguém são estes habitantes. Disputas relacionadas a fronteiras devem ser resolvidas por meio de plebiscitos.”

Até mesmo nos Estados Unidos, nação que se formou por meio de um ato de secessão à Inglaterra e possui uma constituição federalista, que permite uma relativa autonomia dos estados, a ideia do separatismo é descartada de imediato no debate público, o que não deveria. Foi com a centralização política e econômica (com a criação do FED) ao fim do século XIX e o conseguinte aumento de suas receitas, que o governo norte-americano expandiu seu militarismo, gerando guerras e genocídios.  Milhões de americanos estão insatisfeitos com o governo de Washington D.C, o mesmo acontece em vários outros países em diferentes contextos.

Do ponto de vista libertário, é preferível países com territórios menores a vastos contingentes. A razão para a defesa de uma maior multiplicidade de nações é a competição. Analogamente à empresas que concorrem pra oferecer preços mais baixos e serviços de melhor qualidade, também pode haver concorrência entre diferentes ordenamentos jurídicos, sistemas políticos, gestões monetárias, códigos legais, etc. nesses novos territórios que se separaram, o que até certo ponto limitaria o controle governamental sobre a economia e as atividades civis. Se uma nação é mais nociva ao empreendedorismo, por exemplo, outras próximas seriam mais amigáveis. Assim sendo, haveria um maior atendimento às vontades do povo, que disporiam de mais opções. Por fim o governo local acabaria por evitar medidas que estimulassem a emigração, o que acarretaria percas de receitas.

Como elucida o historiador francês Fernando Braudel, além de fatores geográficos, o que coordena o curso evolutivo da civilização são elementos puramente humanos, como costumes, cultura, hábitos, preceitos, valores, etc. Você, caro leitor, realmente acha que um país com tanta diversidade cultural, diferentes interesses econômicos e sociais, como é o Brasil, pode ser controlado por um pequeno grupo de burocratas sem que isso gere conflitos por todo o território?

Em São Paulo há sólidos e antigos movimentos separatistas, como o MRSP (Movimento República de São Paulo), para romper os vínculos do estado de São Paulo com Brasília e assim fundar uma nova república.

No Sul do Brasil também tem um forte movimento secessionista que visa fugir das garras dos parasitas de Brasília, é o Movimento “O Sul é Meu País“.

As representações nacionais nada mais são que abstrações políticas oriundas da conquista de povos sobre outros, foi assim desde tempos remotos e continuará sendo ao longo da história. O sociólogo e economista alemão Franz Oppenheimer define as relações de poder como a manifestação de instituições externas a sociedade, sendo o estado um parasita à parte dela:

“O Estado, completamente em sua gênese, essencialmente e quase completamente durante os primeiros estágios de sua existência, é uma instituição social, forçado por um grupo de homens vitoriosos em um grupo derrotado, com o objetivo exclusivo de regular o domínio do grupo vitorioso sobre os vencidos, e garantir-se contra a revolta de dentro e ataques do exterior. Teleologicamente, este domínio não tinha outra finalidade que não a exploração econômica dos vencidos pelos vencedores.

No estado primitivo conhecido na história originado de qualquer outra forma. Sempre que uma tradição confiável relata outra forma, ou que diz respeito à fusão de dois estados primitivos totalmente desenvolvidos em um corpo de organização mais completa, ou então ele é uma adaptação para homens da fábula das ovelhas que fez a um urso em seu rei para se proteger contra o lobo. Mas, mesmo neste último caso, a forma e o conteúdo do estado tornou-se precisamente o mesmo que nos estados em que intervieram nada, e que se tornou imediatamente ‘estados lobo’.”

Por fim, percebe-se que o sentimento patriota não deve ser associado exclusivamente aos laços culturais. Foi usando deste sentimento, que estadistas como Bismarck e Hitler promoveram guerras com o intuito de anexarem outras nações e expandirem seu controle sob as atividades econômicas e sociais.

A secessão é eticamente plausível e plenamente desejável, embora o amor cego de algumas pessoas à linhas imaginárias mostre o contrário. Em contraponto ao que pensa a maioria das pessoas, o separatismo não é uma ruptura entre segmentos sociais, mas sim a fragmentação de um poder que limita sistematicamente as nossas liberdades individuais. Como diria David Friedman: “O uso direto da força é uma solução tão ruim para qualquer problema, que é geralmente utilizado apenas por crianças e grandes nações.”

 

Autor: Túlio Andrade.

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