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set 3, 2018
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Desmascarando 14 mitos sobre política e governo

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Neste artigo iremos desmascarar 14 mitos sobre política e governo. Todos nós somos ensinados desde pequenos a acreditar e a repetir essas idéias sem sentido, que fazem parte de uma mitologia amplamente aceita pela população. Abaixo você pode conferir por que esses conceitos e termos são fajutos e imprecisos.

Mito 1: “O governo nos representa”

Alguém que realmente representa você – que tem uma procuração e pode agir em seu nome – somente tem o direito de fazer coisas que você próprio tem o direito de fazer.

No entanto, as pessoas no “governo” alegam ter o direito de fazer incontáveis coisas que você não tem o direito de fazer por conta própria. E, ao mesmo tempo, elas alegam que foi você quem deu a elas o direito de fazer essas coisas!

Sem falar que nenhum representante teria o direito de ficar controlando você, de ficar exigindo o seu dinheiro e ameaçando colocá-lo atrás das grades, caso você desobedeça. E os governantes alegam ter esse direito.

Mito 2: “Consentimento dos governados”

“Consentir” significa concordar voluntariamente com alguma coisa. “Governar” significa controlar outra pessoa através de coerção. Os dois termos são mutuamente exclusivos. A expressão “consentimento dos governados” faz tanto sentido quanto a expressão “escravidão voluntária”.

Além disso, nenhuma pessoa pode consentir em nome de outra. Obviamente ninguém pode “consentir” em seu nome para que você seja escravizado. Se você não concordou voluntariamente e especificamente sobre alguma coisa (ex: pagar pelas escolas públicas), então isso não é consentimento, isso é coerção (governo).

Mito 3: “Ao votar você está consentindo”

Ter a oportunidade de escolher qual indivíduo ou quadrilha irá extorqui-lo e dominá-lo pelos próximos quatro anos não significa que você é livre e não significa que você concordou em ser roubado ou controlado. Ao votarmos, a urna não nos oferece a opção “Eu não quero ser governado por ninguém”.

Mito 4: “Fomos nós que demos o poder a eles”

Nenhum grupo de pessoas é capaz de criar um ritual (ex: eleição) ou um documento (ex: constituição) que seja capaz de delegar para terceiros direitos que nenhuma dessas pessoas originalmente tem. Por exemplo, dez pessoas não podem assinar um papel dizendo que uma outra pessoa tem o direito de roubar alguém: pois nenhuma delas tem esse direito originalmente.

Acompanhe o raciocínio abaixo:

  • Você não tem o direito de exigir que seus vizinhos paguem por serviços mediante extorsão (ex: “Pague a escola particular dos meus filhos ou você vai apanhar!”).
  • Ao mesmo tempo, os políticos alegam que tem o direito de cobrar impostos, forçando as pessoas a pagarem por serviços que elas não pediram (ex: “escola pública”).
  • Portanto, como os políticos alegam ter o direito de fazer coisas que você não têm (ex: cobrar impostos, forçando as pessoas a pagarem por um serviço que elas não querem pagar), então obviamente eles não tem como ter recebido esse direito de você. De quem eles receberam esse direito? Quem deu a eles o direito de forçar as pessoas a pagarem por coisas que elas não querem?

Mito 5: “Democracia é liberdade”

Um grupo de homens estuprando uma mulher: isso é a democracia em ação – uma maioria forçando a sua vontade em uma minoria. A democracia é a ditadura da maioria. Mesmo que o resultado das eleições realmente representasse a vontade da maioria (o que não é verdade), a democracia seria inerentemente violenta, imoral e ilegítima. As eleições sempre representam uma maioria forçando a sua vontade em uma minoria. Mesmo que a maioria votasse por alguém que defendesse a liberdade  (o que nunca ocorre), obviamente a minoria não seria livre.

Mito 6: “Repúblicas constitucionais são uma coisa boa”

A União Soviética, a China comunista, a Coréia do Norte e a República de Weimar (que deu origem à Alemanha Nazista) foram/são repúblicas constitucionais eleitas democraticamente, cada uma com uma constituição indicando os direitos de seus cidadãos. (Você pode achar facilmente as constituições de cada uma delas na internet). No entanto, mesmo com tantos direitos “garantidos” em suas constituições, as repúblicas constitucionais eleitas democraticamente foram as instituições mais destrutivas e as que mais cometeram assassinatos na história mundial.

Mito 7: “O governo trabalha para o povo”

Se um grupo de indivíduos fica lhe dizendo o que você deve fazer, fica lhe exigindo dinheiro e lhe agride caso você não obedeça, então eles não trabalham para você ou para o povo (eles não são “funcionários públicos”). Eles não estão prestando um serviço para você ou para o povo (eles não são “servidores públicos”). As pessoas no governo são os seus mestres e você é escravo delas.

Mito 8: “Ao viver aqui, você está concordando em ser governado”

O argumento do “contrato social” diz que simplesmente por estar morando em um território de uma certa classe dominante, a pessoa “concordou” em viver de acordo com quaisquer regras que as pessoas no poder decidirem chamar de “lei”. Um contrato de verdade é um acordo mútuo, com cláusulas específicas e explícitas, em que ambas as partes assinam. É um absurdo chamar de “contrato” qualquer “acordo” em que um lado pode arbitrariamente decidir que o outro lado “concordou”, mesmo sem ler nenhuma cláusula ou assinar nenhum papel. Negar isso seria a mesma coisa que dizer que seria legítimo se uma quadrilha de bandidos dissesse: “Por estar aqui em nossa vizinhança, você concorda em deixar nós fazermos o que quisermos com você”;

Mito 9: “Os Estados Unidos são a terra das pessoas livres”

O local conhecido como Estados Unidos da América é muito menos livre hoje em dia do que ele era na época em que estava sob o controle de um monarca. A lista de protestos contra o Rei George III que foram escritos na Declaração da Independência são triviais se comparados com o que hoje é infligido às pessoas norte-americanas todos os dias pelo seu “próprio” governo. Os Estados Unidos não são o país mais livre no mundo, seja economicamente ou socialmente. Diversas análises detalhadas sobre esse tema podem ser encontradas online. E ficar medindo qual mestre é menos sádico e dominador – qual bate menos em seus escravos e exige que seus escravos trabalhem menos para ele – não é uma maneira de ficar medindo a “liberdade”. Nenhum escravo é livre. Da mesma maneira, ficar comparando o grau relativo de opressão entre as diferentes classes dominantes não é uma maneira de ficar medindo a “liberdade”. Não existem “países livres”, visto que a palavra “país” significa a jurisdição territorial sob o controle coercitivo de uma classe dominante.

Mito 10: “Nós somos o governo”

Essa alegação é escancaradamente falsa. Seria o equivalente a alguém que teve o seu carro roubado dizer “Eu sou o ladrão de carros“. É uma limitação mental a pessoa não conseguir distinguir-se entre ela própria e o grupo de pessoas que exigem que ela pague impostos e que seja obediente sob a ameaça da força.

Mito 11: “A lei do país”

A realidade é que aquilo que as pessoas são ensinadas a enxergar como a “lei” não vem da “vontade do povo”, ou “do país”, ou de qualquer outra fonte vaga e abstrata. A “lei” – a legislação feita pelo homem – nada mais é do que as exigências e as ordens feitas pelos políticos, que tem por trás uma ameaça de violência para aquelas pessoas que as descumprirem.  O fato de que as pessoas tem a permissão de fazerem petições, reclamações e ficarem implorando para que os políticos façam “leis” diferentes não significa que “o povo” ou “a nação” sejam a fonte dessas “leis”.

Mito 12: “O império da lei (o estado de direito)”

É comum ouvir-se dizer que as pessoas tem sorte de estar vivendo nos dias atuais, pois elas estão vivendo sob o “império da lei” e não sob o “império dos homens”. Como se a lei feita pelo estado fosse feito por algo que não fosse humano. No entanto, como todas essas “leis” são simples ameaças e exigências escritas e emitidas por seres humanos (políticos), essa distinção não faz diferença alguma.

Mito 13: “O devido processo legal”

A idéia de que alguém precisa ser submetido ao “devido processo legal” antes de ser deprivado de sua própria liberdade ou propriedade privada é algo vazio e sem sentido quando as “leis”, os procedimentos, as burocracias, os aplicadores da lei e os tribunais que decidem sobre elas são todos criados e controlados pelo mesmo grupo que está deprivando o povo de sua liberdade e propriedade privada. Isso não seria diferente de uma quadrilha de bandidos comuns dizendo: “Nós analisamos cuidadosamente nossas ações e decidimos que nós temos o direito de roubar o seu carro, de roubar a sua carteira e de lhe dar uma surra; nós estamos apenas aplicando a lei, e você não pode reclamar, pois você teve o seu devido processo legal.

Mito 14: “Governo”

Sim, o próprio conceito de “governo” por si só já é uma mitologia furada. Ele equivale a acreditar no Direito Divino dos Políticos – a noção de que um mero grupo de mortais (ex: os políticos) adquiriram, através de vários documentos e rituais pseudo-religiosos (ex: as constituições e as eleições) o direito de controlar todas as outras pessoas à força (ex: o direito de cobrar impostos). O conceito não é mais racional ou legítimo do que o antigo “Direito Divino dos Reis”, o qual dizia que os reis adquiriam o direito legítimo de reinar através de Deus. A versão moderna do Direito Divino só é um pouco mais complicada, pois usa uma retórica e uma mitologia mais convoluta para fazer com que ela pareça legítima, moral e necessária. Mas ela não é legítima, e isso é fácil de ser comprovado, como você pode ver durante este artigo.

Quase todos os outros termos relacionados a “governo” – “lei”, “regulação”, “crime”, “legalidade”, etc. – são igualmente artificiais e ilegítimos. A idéia de possa existir qualquer “autoridade” política – a noção de que qualquer indivíduo ou grupo de indivíduos possa ter o direito moral de controlar outras pessoas à força (governar), e de que todas as pessoas tem uma obrigação moral em obedecê-lo – não faz sentido algum, além de ser imoral e terrivelmente perigosa.

 

Traduzido e adaptado a partir dos artigos originais (1 e 2) escritos em 9 e 10 de agosto de 2016.

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Blog · Direito e Ética

É um ativista libertário que ficou preso por questionar a receita federal americana.

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