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2 semanas atrás
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Como acabar com 100% das discussões políticas

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A gigantesca mesa de bar das redes sociais pode até ter aumentado a quantidade de pessoas discutindo política, mas a qualidade dos argumentos infelizmente tende a falhar um crivo ético/lógico superficial. É um festival de achismos, fontes duvidosas, pesquisas conflitantes, pessoas usando um argumento para ser a favor de algo e o mesmo argumento para ser contra outra coisa, enfim, uma verdadeira dança da afrodescendente com distúrbios mentais. Para acabar com essas retóricas furadas (e pra voltarmos a postar gifs de gatinhos ao invés de discutir bobagens), bastava que as pessoas tivessem claro dois princípios óbvios:

1. A autopropriedade

Só há 3 opções para responder a pergunta “quem é dono do meu corpo?”:

  1. Alguma(s) pessoa(s);
  2. Todas as outras pessoas (i.e. a sociedade);
  3. Eu.

O conceito é tão simples e difundido na modernidade que dificilmente alguém responderia algo diferente de “eu” como o único dono do próprio corpo, mas não é por isso que essa resposta deve ser aceita cegamente, afinal, o avanço da ciência e da razão já desbancou muitas outras “verdades” antigas. Vejamos:

Primeiro precisamos definir a diferença entre “uso” e “controle”, que é bem simples de distinguir em objetos: eu posso usar este teclado para escrever este texto sem ser dono dele. O tomador de decisões sobre o teclado, aquele que detém o controle último dele, é o dono do teclado, que decidiu emprestá-lo a mim, mas pode tomá-lo de volta se assim desejar. Porém com o corpo humano a coisa não é assim, não é possível fazer uso do corpo (como andar, falar e pular) sem ser dono dele. Portanto o uso do corpo só pode ser feito efetivamente pelo tomador de decisões último. É inconcebível que uma pessoa não possua a si própria. Um escravo, por exemplo, tem a decisão de obedecer às ordens que lhe são impostas ou ser punido ao desobedecê-las. O escravo é coagido, mas seu corpo ainda lhe pertence, pois sem a sua própria mente a ordenar o corpo a agir, não há quem possa obrigá-lo a fazer uso do corpo. A decisão final de obedecer ou revoltar-se ainda é do escravo. Assim, a escravidão não significa verdadeira propriedade sobre o corpo de alguém, mas a violência (ou ameaça) sobre alguém.

Acabando com 50% das discussões políticas

Estabelecido o conceito da autopropriedade como verdadeiro, fica fácil acabar com a maioria das discussões políticas. Ainda não chegamos nos 100%, mas nuns bons 50%, por exemplo:

 

Drogas (uso)

Se eu sou dono do meu próprio corpo, posso fazer com ele o que eu quiser, isso inclui encher a cara de cerveja, fumar 60 cigarros por dia, injetar heroína na bunda ou fumar cocô de cabrito.

 

Casamento (civil) entre pessoas do mesmo sexo

Se as duas pessoas são donas do seus próprios corpos e decidem, de livre e espontânea vontade, fazer um contrato que diga que seus bens agora são conjuntos, que são uma família, etc, ninguém tem o direito de impedi-los, muito menos o estado.

Poligamia

Vale o mesmo princípio acima, só que ao invés de um contrato entre duas pessoas, é um contrato entre três ou mais.

Salário mínimo (visão do empregado)

Como dono do meu próprio corpo, posso aceitar trabalhar por menos do que o salário mínimo se eu assim desejar. Ninguém, muito menos o governo, tem o direito de dizer quanto posso aceitar para usar meu próprio corpo.

Uber (visão do cliente)

Como dono do meu próprio corpo, posso escolher qual serviço vou usar, seja ele ônibus, táxi, Uber, disco voador, patinete, etc. Defender-me de mim mesmo não é competência de ninguém, muito mesmo do estado.

Prostituição (visão do(a) prestador(a) de serviço)

Como dono do próprio corpo, posso oferecer serviços de qualquer natureza a outros que desejam pagar por eles.

Hoje o estado legisla sobre todos os temas acima, quando isso é totalmente sem sentido, a não ser que se assuma a prerrogativa de que o estado é dono das pessoas. E isso é uma coisa muito perigosa, se o estado é dono, mesmo que em parte, das pessoas, sua liberdade será sistematicamente destruída (nenhuma coincidência de que hoje o estado tenha ingerência em praticamente todas as áreas das nossas vidas). O estado não tem o direito de legislar sobre minha autopropriedade. Repito: se somos donos do nosso próprio corpo, não é da competência de ninguém, muito menos do estado, decidir o que eu posso ou não fazer com ele (desde que não viole a propriedade de outrem).

Opa, espera aí, você disse ali em cima “propriedade”, não “autopropriedade”. Pois é, este é o segundo ponto:

2. Proteção à propriedade privada

O segundo conceito é o da propriedade privada. Como acima, só existem 3 respostas possíveis para a pergunta “quem tem direito sobre o fruto do meu trabalho?”:

  1. Alguma(s) pessoa(s);
  2. Todas as outras pessoas (i.e. a sociedade);
  3. Eu.

Já vimos que o indivíduo é dono do seu próprio corpo, logo não faz o menor sentido que outro seja dono do produto do seu trabalho. Se alguém está numa ilha deserta que não pertence a ninguém e esta pessoa constrói uma cabana, a cabana é dela. Se uma outra pessoa aparecer na ilha, esta segunda pessoa não tem direito algum sobre a cabana. Mas a pessoa que construiu a cabana pode se declarar dona da ilha e impedir o segundo náufrago de construir uma cabana? Não é bem assim. Pra explicar isso, recorro a Rothbard:

“Crusoé, ao aportar em uma imensa ilha, pode alardear grandiosamente ao vento sua “posse” de toda ilha. Mas, na realidade natural, ele somente possuía parte que ele coloniza e coloca em uso. Observe que não estamos dizendo que, a fim de que a propriedade sobre terras seja válida, ela precisa ser usada continuamente. O único requerimento é que a terra seja colocada em uso uma vez, e deste modo se torne propriedade daquele que misturou seu trabalho com a terra, que estampou a marca de sua energia pessoal nela.”

Ou seja, insumos + trabalho = propriedade. Misturar o seu trabalho aos seus recursos (ou aos recursos que não pertencem a ninguém) tornam o fruto desse trabalho seu, sua propriedade. E ninguém tem direito sobre o fruto do seu trabalho. Note bem que os recursos precisam ser seus ou não ter dono, afinal, se eu construir uma cabana usando seus materiais, a cabana será sua e o meu trabalho é apenas um serviço que estou prestando a você (serviço este que certamente serei recompensado).

Juntando o conceito da defesa da propriedade privada ao anterior, podemos chegar à sonhada eliminação de 90% das discussões políticas. Vejamos alguns exemplos:

Drogas (produção e comércio)

Se eu sou dono dos materiais e adquiri estes com o esforço do meu trabalho, posso fazer o que eu quiser com eles. Logo posso transformá-los em substâncias quaisquer e vendê-las ao preço que eu quiser para quem quiser comprar utilizando de seu livre-arbítrio (e autopropriedade) de consumir o que quiser. Não cabe ao governo ou a ninguém dizer o que eu posso ou não fazer com minha propriedade.

 

Preços “abusivos”

Há alguns meses houve uma grande tempestade no Rio Grande do Sul e os comerciantes aumentaram os preços das lonas. Aí foi lá o PROCON e notificou os empresários por estarem praticando preços abusivos. Ora, o produto é meu, eu vendo ao preço que me der na telha. Imoral? Talvez, mas certamente não pode ser ilegal. Vale lembrar o empresário que, na mesma situação, decidiu dar lonas de graça aos desabrigados. O dono das lonas pode tomar ambas decisões, afinal, ninguém tem direito algum sobre sua propriedade.

Casamento (religioso) entre pessoas do mesmo sexo

A igreja é uma propriedade privada, logo cabe apenas aos donos da igreja proibir ou liberar o casamento baseado nos critérios que bem entenderem. Ninguém pode obrigá-los a nada em sua propriedade.

 

Salário mínimo (visão do empregador)

Se o dinheiro e a empresa é de minha propriedade, como pode algum outro estabelecer quaisquer regra sobre quem, como e por quanto posso contratar?

Uber (visão do motorista)

O carro é meu, o trabalho é meu, quem é o governo para dizer se eu posso ou não utilizar minha propriedade e meu trabalho como eu bem desejar?

 

Jogos de azar (visão do jogador)

Como dono do meu próprio dinheiro, posso fazer o que eu quiser com ele, seja doá-lo pra caridade, usar pra acender uma fogueira ou apostar em qualquer coisa que me dê na telha.

 

Monopólios estatais

Sendo eu livre para usar meus próprios recursos como bem entender, não faz o menor sentido existirem áreas onde só o estado pode atuar. Qualquer um pode abrir uma empresa e os clientes são livres para usarem seus recursos para utilizá-la. Um bom exemplo negativo deste caso é o da startup ameaçada pela monopolista Empresa (estatal) de Correios e Telégrafos.

Enquanto a maioria das pessoas continuarem sem entender esses dois conceitos básicos (autopropriedade e propriedade), continuaremos tendo discussões idiotas e, mais grave ainda, aceitando passivamente a ideia de que governos se achem donos das pessoas, igualzinho aos senhores feudais sobre seus súditos.

Pra arrematar os 10% que faltaram é só lembrar que não importa os argumentos usados ao defender um candidato “X” ou “Y” e principalmente argumentos usados para defender o sistema democrático, pois todos sabemos pelo estudo da ética que 3) NINGUÉM PODE CONCEDER UMA AUTORIDADE QUE NÃO POSSUI!

Pelo bem dos gifs de gatinhos, espalhe essas três ideias.

 

 

Autores: Sérgio Schüler e Uatá Lima.

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